Pode sair ainda neste governo uma mudança radical na estrutura de crédito às vendas externas brasileiras, envolvendo a extinção da linha de financiamento direto do Programa de Estímulo às Exportações (Proex) e a transferência das atribuições desse mecanismo para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teria suas atividades ampliadas.
Segundo estudos feitos por técnicos do governo, todos os recursos do Proex previstos no orçamento do próximo ano deverão ser canalizados para a linha de equalização do programa, que cobre a diferença entre os juros praticados no Brasil e as taxas internacionais. Para o ano que vem, o programa de equalização conta com recursos de R$ 1,61 bilhão.
Sua maior vantagem, segundo os técnicos, é que cada real aplicado na equalização viabiliza R$ 17,00 em exportações. No novo desenho, que está em fase final de preparação, a esse montante será acrescentado R$ 1,245 bilhão previsto inicialmente para a linha de financiamento do Proex. Com isso, as verbas disponíveis para a modalidade equalização subiriam a quase R$ 3 bilhões.
A reestruturação do modelo de financiamento às exportações é um dos últimos e mais importantes projetos que o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, quer deixar pronto para o próximo governo. Ele pretende transformar o BNDES em um Eximbank, concentrando linhas que hoje estão dispersas. “Podemos adotar isso ainda neste governo”, disse Amaral.
O BNDES, possivelmente com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passaria a atender a demanda pelo financiamento do Proex. Essa modalidade concede crédito direto principalmente a pequenas e médias empresas, além de exportadores de serviços de engenharia. Mas tem “inconvenientes” que o ministro deseja combater.
