Enquanto o Comitê de Política Monetária (Copom) busca o melhor momento para reduzir os juros e voltar a incentivar o crescimento econômico no país, a equipe econômica se prepara para divulgar no próximo mês, um mecanismos para evitar que micro e pequenas empresas sejam desclassificadas da categoria por causa de defasagens nos limites estabelecidos no estatuto, de 1999.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, o setor produtivo reivindica um reajuste nos índices de classificação do estatuto de 50% a 70%, já que as correções não são feitas há quatro anos.
“As empresas evoluíram neste período e vários indicadores da economia mostram que hoje os limites estão defasados”, explicou Furlan. Segundo o ministro, as mudanças ainda estão sendo acertadas com o Ministério da Fazenda. “Há uma defasagem e ela deverá ser corrigida”.
Para o presidente do Sindicato Nacional das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo, Joseph Couré, se as mudanças forem colocadas em prática, a taxa de mortalidade das empresas de pequeno porte, que hoje é de aproximadamente 50%, poderá diminuir. “Precisamos que todas as empresas recolham impostos. Para isso precisamos de uma correção sistemática desses ajustes”, explicou.
O ministro Furlan disse que pediu ao Ministério da Fazenda a mudança dos valores de adequação de micro e pequenas empresas ao Simples, o sistema unificado de tributação que atua como incentivo a companhias desses portes.
Conforme informou, seu objetivo é corrigir em 50% a 70% o valor máximo de faturamento anual exigido pelo governo para que as empresas possam se beneficiar desse regime. Furlan pretende ainda obter o consentimento da Fazenda para que seja excluído desse cálculo o total anual exportado pelas micro e pequenas empresas.
“Nosso estudos devem ser concluídos nos próximos dias, mas dificilmente conseguiremos adotar a medida ainda neste mês”, explicou Furlan, logo depois de ter anunciado a iniciativa durante seu discurso. “Nós temos boa vontade, e vejo positivamente a resposta dada pelo Ministério da Fazenda. Creio que seremos bem-sucedidos. É uma questão de justiça”, completou.
