Governo eleva meta de superávit primário
O governo elevou a meta de resultado das contas públicas deste ano, o chamado superávit primário, de 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,25% do PIB, anunciou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Considerando um PIB de R$ 1,6 trilhão, o governo se propõe a fazer uma economia maior, passando a meta de R$ 60 bilhões para R$ 68 bilhões. Ou seja, será feito um esforço fiscal adicional de R$ 8 bilhões. O dado se refere ao superávit primário do setor público consolidado, ou seja, a diferença entre receitas e despesas (exceto gastos com juros) dos governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais.
A maior parte do aperto virá de cortes no Orçamento de 2003, que serão discutidos nesta segunda-feira (10) numa reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com todo o ministério. Somente nesta reunião será divulgada a forma com que se pretende chegar ao superávit de R$ 68 bilhões, ou seja, qual será o nível de receitas e despesas, e qual será o nível necessário de contenção de gastos nos ministérios. Também nos próximos dias, serão detalhadas as metas do Ministério da Fazenda para este ano, que também deixarão mais claro como o governo pretende atingir esse resultado fiscal.
“Nós tínhamos a preocupação que o superávit de 3,75% do PIB seria insuficiente para cumprir o objetivo de estabilizar a dívida”, disse Palocci. Ele comentou que o resultado obtido no ano passado, de 3,91% do PIB, foi “uma evolução importante”, mas que um resultado ainda maior deveria ser perseguido para fazer “o necessário para garantir a sustentabilidade da dívida.” A nova meta, combinada com a evolução das reformas econômicas, deverá proporcionar uma queda da dívida pública como proporção do PIB neste ano.
