O governo já iniciou sondagens no Fundo Monetário Internacional (FMI) para identificar a possibilidade de renovar o acordo desde que não dificulte a retomada do crescimento econômico e dê maior liberdade ao governo para investir na área social. “As sondagens até agora foram positivas”, disse uma fonte.
O representante do Brasil no FMI, Murilo Portugal, está sendo o responsável pelas conversas iniciais com dirigentes da instituição. Essas negociações serão intensificadas pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, durante a reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial (Bird), que se realiza no período de 19 a 24 de setembro na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes.
Condições – Os entendimentos com o Fundo são ainda preliminares, e uma negociação formal somente deverá ser iniciada no fim de outubro e início de novembro, caso o governo decida por renovar o acordo atual, que se encerra em dezembro. Até lá, a preocupação do staff brasileiro é reunir as melhores condições de cumprimento das metas acertadas no programa econômico em vigor, principalmente a de obter um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
A possibilidade de um novo acordo com o Fundo não é descartada na área econômica e tampouco pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci tem conversado com Lula e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e relatado cada um dos passos dados até agora nas sondagens sobre a possibilidade de um novo acordo que atenda aos interesses do Brasil.
Se houver um novo entendimento, a cúpula do governo quer caracterizar as negociações como resultado de um “acordo do PT”. Isso significa dar ao País liberdade para execução de um programa econômico que mantenha o rigor fiscal e, ao mesmo tempo, crie condições para a retomada do crescimento econômico com garantia de investimentos nas áreas de infra-estrutura e nos programas sociais.
Escudo – A blindagem financeira do País também é considerada nas avaliações políticas. Palocci tem explicitado, em conversas informais, que a renovação garantiria recursos suficientes para enfrentar, com segurança, uma eventual crise externa.
Ele sustenta que as condições atuais são excelentes e não há dúvidas quanto à responsabilidade fiscal do governo. Mas sabe que um novo empréstimo – ainda que se tenha por opção não sacar as parcelas – seria oportuno ao Brasil. A equipe econômica é defensora da tese de que é melhor construir um novo acordo com o Fundo “em momento de tranqüilidade no cenário internacional” do que em uma situação emergencial.
A questão financeira, segundo fontes do governo, não pode ser desprezada, embora tenha, aparentemente, uma vantagem: os US$ 31,5 bilhões emprestados pela instituição vão constituir o volume de reservas líquidas (excluídos os pagamentos), que podem ser utilizadas livremente pelo País. O acordo atual não permite a livre utilização desses recursos.
Se o governo decidir abrir mão de um novo acordo, dizem os técnicos, não só ficará sem novos aportes do organismo multilateral como terá uma conta bilionária para pagar ao Fundo nos próximos anos. E essa situação conduz a uma pergunta, ainda sem resposta: o balanço de pagamentos do País suporta a pressão da quitação das parcelas devidas ao FMI em uma situação de retração no ingresso de capitais estrangeiros e aumento das importações em um cenário de crescimento econômico?
