Governo cria redutor do IR e adia correção
Os contribuintes do Imposto de Renda serão beneficiados, de agosto a dezembro deste ano, incluindo o 13º salário, com um redutor a ser aplicado no cálculo do tributo devido.
A regra, que ainda precisa passar pela aprovação do Congresso, foi acertada nesta terça-feira, 01, em reunião do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) com representantes das centrais sindicais, mediada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Será adotado um redutor de R$ 100 sobre a chamada renda tributável líquida, ou seja, o salário mensal menos as deduções permitidas pela legislação. A medida faz com que o benefício seja proporcionalmente maior para os assalariados de menor renda.
Por exemplo: um trabalhador com renda mensal de R$ 1.800 e dois dependentes tem hoje renda tributável líquida de R$ 1.390, pois pode deduzir os R$ 231 da contribuição previdenciária e mais R$ 106 por dependente.
Pelo mecanismo atual, esse trabalhador paga todo mês um IR de R$ 49,80, resultante da aplicação da alíquota de 15% menos a dedução básica de R$ 158,70 prevista na tabela do imposto.
Com a nova regra, a renda tributável líquida cai para R$ 1.290, e o imposto devido, para R$ 34,80 – um ganho de 30,1%.
Aplicando a mesma fórmula para um salário de R$ 4.000, o imposto devido cai de R$ 542,74 para R$ 515,24 (5,1%). E assim por diante: quanto maior a renda, menor o ganho proporcional.
Se a tabela do IR fosse corrigida por um índice de preços, os benefícios seriam uniformemente distribuídos entre as faixas de renda. A Fazenda, porém, argumenta que o IR hoje é pago por um número pequeno de contribuintes, quase todos pertencentes à camada mais rica da população.
Segundo Palocci, o benefício aos contribuintes significará uma perda de arrecadação de R$ 500 milhões para o governo, que será bancada com cortes em despesas correntes. “Não vamos cortar investimentos, vamos cortar no custeio. Já temos um know-how de ajustes”, disse.
A medida deverá ser encaminhada ao Congresso na forma de projeto de lei – outra opção é uma medida provisória, que entra em vigor imediatamente.
Correção da tabela
O redutor foi a alternativa encontrada pela Fazenda para responder à pressão política em favor da correção imediata pela inflação da tabela do IR, liderada pelas centrais sindicais e com forte apoio no Congresso.
Em resposta aos apelos, Palocci vinha dizendo que a correção da tabela era uma possibilidade a ser discutida para ser adotada no próximo ano.
Será enviado ao Congresso um projeto criando uma nova tabela em 2005, provavelmente com novas faixas de tributação – hoje, só existem três: de isenção, de 15% e de 27,5%. “Será uma tabela mais progressiva, que pode ter mais alíquotas”, disse Palocci.
Em estudos anteriores, a Receita Federal já cogitou a criação de uma alíquota de 35% para as rendas mais altas e uma de 5% para as mais baixas. Em nota, a Fazenda afirmou que a nova tabela manterá a arrecadação atual. Os sindicalistas arrancaram de Palocci, porém, a promessa de que a atual faixa de isenção – salários até R$ 1.058 – será mantida.
“O ministro resistiu, mas nos bastidores as negociações vinham avançando”, disse Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores). “Arrancar qualquer coisa do Palocci é uma vitória”, segundo Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.
Gustavo Patu
