Enquanto nos países desenvolvidos sonegação de impostos é sinônimo de cadeia e de multas elevadas, no Brasil ela está presente em todos os segmentos econômicos. Uma pesquisa junto a 7.102 empresas de portes diferenciados (1.274 pequenas, 3.876 médias e 1.952 grandes) revelou fortes indícios de sonegação fiscal em 27,53% delas, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O estudo ainda mostra que é no comércio e na indústria que a prática se destaca. No primeiro, por ser mais disseminada e no segundo por atingir valores maiores.
Há quem diga que no Brasil só Deus tem poder para acabar com a sonegação. E não é para menos. Existem no país 61 tributos cobrados na forma de impostos, taxas e contribuições. Estão em vigor 3 mil normas que regem o sistema tributário. Ou seja, o contribuinte deve conhecer esta quantidade de normas para tentar estar em dia com o fisco. Existem ainda 93 obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir, entre as quais, o preenchimento de declarações, formulários, livros e guias.
Enquanto a força divina não se manifesta, o estado vai modernizando suas armas para enfrentar a sonegação. A informatização e o aparelhamento do fisco reduziram os índices de sonegação de 30% para 20% nos últimos sete anos, segundo o diretor da Coordenação da Receita do Estado (CRE), João Manoel Delgado Lucena.
O setor comercial, segundo a pesquisa do IBPT é o que apresenta, em termos proporcionais, o maior número de empresas que praticam algum tipo de sonegação, enquanto que no setor industrial o volume dos valores sonegados é mais acentuado.
No setor comercial foram detectados indícios de sonegação fiscal em 29,28% das empresas pesquisadas. No setor industrial, em 26,31%, e no de serviços, em 25,93% das empresas pesquisadas.
Também foi possível apurar os tributos mais sonegados pelas empresas pesquisadas. Em primeiro lugar está o Imposto de Renda, sonegado por 26,77% das empresas contribuintes; seguido do ICMS, sonegado por 26,54%; PIS e Cofins, 25,11%; Contribuição Social sobre o Lucro, 24,31%; ISS, em 23,62%; IPI, em 21,99%; INSS, em 21,02%; Imposto de Importação, em 19,08%; IOF, em 14,84%; e CPMF, em 7,06% das empresas pesquisadas.
A carga tributária brasileira atingiu no ano passado o impressionante índice de 34,5% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), segundo mostra o estudo do IBPT. Além disso, há o custo tributário indireto das empresas para prestar informações ao fisco.
Cada empresa gasta em média 1% do seu faturamento somente para cumprir com as obrigações acessórias (pessoal, equipamentos, impressos, sistemas de processamento de dados, etc). Já o custo tributário é o principal item na composição do preço final de qualquer produto ou serviço. Ele representa, em média, 33% do faturamento bruto; 47% do total de custos e despesas; e, 52% do lucro.
