A decisão foi tomada ao fim de uma negociação entre representantes do governo, das empresas e das centrais sindicais no Ministério da Fazenda, conduzida pelo próprio Palocci. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia autorizado antecipadamente a negociação do pacote de emergência, como medida orientada para a reativação da atividade econômica e para a preservação dos empregos da cadeia automotiva.
Repasse – “O fundamental é que as montadoras repassem integralmente essa redução do IPI aos preços dos veículos, aos consumidores, e mantenham o compromisso de manter os empregos no período”, disse Palocci. “Essas medidas serão válidas até 31 de novembro. Depois, a vida continua.”
De forma geral, a medida prevê a redução de três pontos percentuais das alíquotas de IPI para veículos até 2.000 cilindradas. Entretanto, para estender esse benefício aos cerca de 100 mil automóveis encalhados nos pátios das montadoras, cujo IPI já foi recolhido, o governo implementou essa redução de outra forma. Na prática, as montadoras deverão descontar quatro pontos percentuais do IPI sobre os veículos que fabricarem até 30 de outubro. No último mês do pacote, a redução do tributo será de três pontos.
O repasse aos preços dos veículos, entretanto, será sempre de três pontos percentuais. Segundo Palocci, essa fórmula permitirá estender o benefício aos estoques das montadoras, bem como sua adoção a partir de hoje. Com isso, até 30 de outubro, o IPI dos automóveis populares (até 1.000 cilindradas) cairá de 9% para 5%. Os veículos médios a gasolina terão suas alíquotas reduzidas de 15% para 11%, e os movidos a álcool, de 13% para 9%.
De 1º a 31 de novembro, os percentuais aplicados serão de 6%, de 12% e de 10%, respectivamente. Se não houver prorrogação, a partir de 1º de dezembro os percentuais voltam aos níveis regulares.
