Governo anuncia leilão de ações do Banco do Brasil
O governo vai vender ainda neste ano 115 bilhões de ações do Banco do Brasil (BB). É possível que os trabalhadores possam utilizar seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquiri-las, tal como já foi feito com a Petrobrás e a Companhia Vale do Rio Doce. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelo presidente do BB, Eduardo Guimarães.
Eles explicaram que os detalhes sobre a venda das ações – inclusive a decisão final quanto ao uso do FGTS – dependem de estudos a serem feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o responsável pela operação. Segundo Guimarães, é provável que a oferta pública das ações ocorra no início do segundo semestre deste ano.
Nenhum dos dois arriscou uma estimativa sobre quanto será arrecadado com a venda das ações. Mas já está definido que o dinheiro irá integralmente para o abatimento da dívida pública.
A venda pulverizada das ações tem como objetivo enquadrar o Banco do Brasil nas regras do Novo Mercado. Para isso, é necessário que a empresa tenha pelo menos 25% de suas ações em circulação. Hoje, somente 8,7% das ações da instituição estão em poder do público.
Outra exigência para adesão ao Novo Mercado é a ausência de ações preferenciais (sem direito a voto) no capital da empresa. Portanto, as ações preferenciais do BB, que atualmente são 44% do capital, serão todas convertidas em ordinárias (com direito a voto).
A transformação das ações será discutida numa assembléia geral extraordinária a ser convocada entre o fim de maio e início de junho. Eduardo Guimarães explicou que há ações preferenciais em poder do público. O acionista que não desejar a conversão terá a opção de vendê-las ao BB pelo valor patrimonial. As linhas gerais da operação constam de um Fato Relevante encaminhado ontem à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
“Estamos confiantes de que a adesão ao Novo Mercado significará uma valorização do patrimônio público”, afirmou Malan. Para fazer parte do Novo Mercado, as empresas precisam adotar padrões internacionais de contabilidade e regras de maior transparência na sua gestão, com maior proteção aos acionistas. Portanto, a tendência é que as ações sejam mais atraentes aos investidores.
Incentivo – Malan disse que a intenção é enquadrar o BB no nível mais elevado do Novo Mercado. Atualmente, só uma empresa brasileira – a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) – conseguiu tal classificação. O ministro acredita que a adesão do Banco do Brasil representará um estímulo para outras empresas entrarem no Novo Mercado. É objetivo do governo estimular o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, como forma de aumentar a poupança interna e fornecer alternativas para financiar os investimentos das empresas.
Atualmente, 71,8% do capital do BB estão em poder do Tesouro Nacional. Outros 13,7% estão na carteira do fundo de pensão da instituição, a Previ; 5,8% estão com o BNDES Participações; 1% foi adquirido por capital estrangeiro; 4,8% por pessoas físicas; 1,7% por pessoas jurídicas e 1,2% pelos demais fundos de pensão.
LU AIKO OTTA