O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, motivado com os bons resultados alcançados na redução da alíquota de ICMS do álcool hidratado, mostrou disposição em estender o corte de tributos para outros setores econômicos. Inclusive, reduzir o ICMS de toda a cadeia têxtil de 18% para 12%. “Estou entusiasmado com esse negócio de reduzir impostos”, disse em reunião com empresários da indústria da moda.
Segundo Alckmin, a redução do ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%, em vigor desde dezembro passado, foi responsável por um expressivo aumento de vendas do produto. “A BR Distribuidora vendeu cinco vezes mais em dezembro depois da redução da alíquota. Alguém consumiu mais álcool? Não. O pessoal que estava na informalidade é que veio para a economia formal. Então, não perdemos em arrecadação”, defendeu o governador.
De acordo com o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis , as vendas do álcool hidratado em dezembro dobraram em relação ao mês anterior, quando a nova alíquota não havia entrado em vigor.”É o exemplo claro de que o empresário tem disposição de pagar os impostos”, afirma Alísio Vaz, presidente do Sindicom.
Setores beneficiados – O governador paulista informou que estão sendo preparados estudos em diversos setores para provar que uma alíquota menor de imposto não implica necessariamente em redução de receita. “Os estudos visam contemplar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige corte de gastos quando há cortes de receitas. Precisamos primeiro provar que não haverá diminuição de arrecadação com alíquotas menores”, disse.
Cadeia têxtil – Aos confeccionistas o governador sinalizou que a redução do ICMS de 18% para 12%, na cadeia têxtil, por diferimento, ou seja, parcial (só para alguns da cadeia), publicada no Decreto n º 48.042, pode ser revertida. “Estamos estudando uma solução especial para os micro e pequenos empresários. Ainda não posso adiantar, mas teremos surpresas para o setor de moda que vem agregando valor, ou seja, reforçando a vocação do estado e projetando o País internacionalmente, como o São Paulo Fashion Week”, disse. O SPFW, que será aberto pelo governador, começa no próximo dia 28, no Ibirapuera.
Tsuli Narimatsu
