FUMCAD: mudando a realidade de crianças e adolescentes
Através de doações de pessoas físicas e jurídicas, Fundo Municipal destina recursos a programa de atendimento a crianças e adolescentes
Ajudar a mudar a realidade de crianças e adolescentes de Guarulhos esta é a principal missão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança de do Adolescente (FUMCAD), que há 14 anos tornou-se num instrumento eficaz e confiável de destinação de recursos a programas de atendimento a crianças e adolescentes desenvolvidos por entidades assistenciais ou em políticas e projetos emergenciais. A Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE) apóia as ações do FUMCAD.
O FUMCAD foi regulamentado em 1992, através do Decreto 17.565, mas o fundo começou a se operacionalizar apenas em 1999, quando começou a receber recursos. Partes dos recursos obtidos pelo fundo são provenientes do orçamento municipal quem administra a arrecadação do fundo é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), um órgão constituído por representantes da Prefeitura e da Sociedade Civil.
Para se ter uma idéia do crescimento dos recursos, em 1999 o FUMCAD repassou para programas sociais mais R$ 192 mil. Em 2000 o repasse aumentou para mais de R$ 610 mil. Até agosto deste ano já foram repassados pelo Fundo mais R$ 3 mi.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a dedução das doações feitas a fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, do valor do Imposto de Renda. No caso das empresas, poderá ser deduzido até 1% do valor devido, no caso de pessoa física, esse percentual chega a 6%.
Segundo a gestora do FUMCAD, Ilza Oliveira Almeida, o aumento nos recursos vêm possibilitando o atendimento a mais de três mil crianças e adolescentes do município. Ela ressaltou a importância das pessoas físicas e jurídicas em realizar suas doações, ajudando a diminuir a carência social do município.
“O município têm uma exclusão social imensa e o FUMCAD vêm conseguindo manter crianças e adolescentes em atendimento social”, ressaltou.
A Flaumar Assessoria Empresarial, do empresário Pedro Ernesto Fabri, têm sido uma importante ferramenta na captação de mais recursos. A empresa elaborou a campanha “Seu imposto revertido em Sorrisos”, que te por objetivo despertar o interesse das pessoas em ajudar o Fundo Municipal.
Segundo Pedro Ernesto Fabri, a Flaumar dá todo o apoio técnico, além de ter elaborado o site uma cartilha explicando a campanha. Fabri explicou que esta incentivando escritórios de contabilidade do município a ajudarem na regularização de entidades sociais de Guarulhos de forma gratuita.
“Somente regularizadas que entidades sociais podem inscrever seus projetos junto ao FUMCAD”, disse.
Em Guarulhos o FUMCAD recebe doações das seguintes empresas: Cesar Reis Oficce Products, Lepe, Rio Negro, Bandeirante Energia, Fleetguard Nelson, Cosmotec e Visteon.
Movimento Degrau – O Fundo Municipal têm sido importante para o Movimento Degrau em Guarulhos, que foi desenvolvido de acordo com a Lei 10.097, de 2000. A lei é uma adaptação a CLT dos artigos do ECA – Estatuto da Criança e Adolescente (artigo 69) e da Constituição (artigo 227). Ela regulamenta a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos desde de que estejam fazendo um curso através de uma entidade certificadora. No final de 2005, o Presidente Lula aprovou o decreto nº 5.598 que regulamenta a Lei do Aprendiz.
O FUMCAD está subsidiando a qualificação profissional de 30 jovens na Escola Natasha Franco Vieira. Eles estão aprendendo as funções de auxiliar administrativo, além de aprenderem noções de informática.
“O FUMCAD têm sido um grande parceiro neste começo do Degrau em Guarulhos, um importante vetor para a mudança de vida destes jovens”, disse o presidente da ACE-Guarulhos, Decio Pompêo Junior.
Doações – As doações podem ser feitas pelo Banco do Brasil. O comprovante do depósito deverá ser encaminhado à equipe ao FUMCAD através do fax, 6468-2838, ou pelo e-mail ilzaalmeida@guarulhos.sp.gov.br.
Os doadores podem acompanhar e exigir a prestação de contas sobre os recursos aplicados acessando o site do FUMCAD.
Entre as instituições beneficiadas pelo fundo municipal estão: Associação Cristã de Moços de São Paulo (ACM), AGAM – Associação Guarulhense de Amparo ao Menor (AGAM), Instituição de Promoção Social “ÁGUA E VIDA”, Instituição Allan Kardec – Alice Pereira, Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, Núcleo Batuíra – Serviço de Promoção da Família, Cento Social Brasil Vivo, Instituto Criança Cidadã, Instituto Diet – Direito, Integração, Educação & Terapêutica em Saúde e Cidadania, Lar da Irmã Celeste, Associação Projeto Meninos e Meninas de Rua, Sociedade Beneficente MTD, Associação Caritativa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Associação de Amparo ao Próximo “PAZ E AMOR”, Pastoral da Criança – Coordenação Diocesana, Instituição de Ass. Social Raio de Luz Jd. Elizabete e Adjacências “IASRLUJEA”, Lar Escola Recanto Cristão, Associação Salve Vidas, Associação Caritativa da Paróquia Santa Cruz do Taboão, Associação Comunitária Santa Rita, Associação SOS Família São Geraldo, Congregação das Filhas de Nossa S. Stella Maris/Parque Infantil Santa Terezinha e Associação Caritativa da Paróquia “Sol Nascente”
