Fome aumenta. Leão morde 37,3% do PIB
A carga tributária atingiu no primeiro trimestre do ano 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representou uma expansão de 1,03 ponto percentual sobre o mesmo período do ano passado. Entraram para os cofres da União, estados e municípios R$ 222,39 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
Descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve alta de 10,2% na carga fiscal, o que corresponde a R$ 19,96 bilhões. No mesmo período, o PIB cresceu 4,3%, atingindo R$ 596,17 bilhões. De acordo com o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, é no primeiro trimestre que a carga fiscal atinge o maior nível. Além de ser um período de baixa atividade econômica, há uma concentração de tributos, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que vencem no início do ano.
Também contribuíram para puxar a arrecadação a maior eficiência da Receita Federal em coibir a sonegação fiscal, a expansão da economia, a ampliação da base de cálculo e das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos últimos três anos e a queda da taxa de juros. “Com juros menores, a captação de recursos no mercado se torna mais acessível, estimulando o pagamento em dia dos tributos”, explicou.
Do total arrecadado de tributos nos primeiros três meses deste ano, a União ficou com R$ 148,5 bilhões e os estados com R$ 60,78 bilhões. No mesmo período, os impostos municipais atingiram R$ 13,12 bilhões. De acordo com o levantamento do IBPT, por dia entraram R$ 28,59 bilhões para os cofres públicos. Em termos nominais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Renda (IR), a contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Cofins foram os tributos que apresentaram as maiores arrecadações.
Na opinião de Amaral, com a trajetória de alta da arrecadação, o governo poderia reduzir os tributos que alcancem toda a sociedade, em vez de apostar em desonerações isoladas, como a anunciada nesta semana para os setores mais afetados pela valorização do real.
