FH reconhece peso dos impostos

Após sete anos de governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso concluiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é “o imposto que mais pesa no país”. Para FH, o peso da única fonte de receita tributária dos governos estaduais é resultado da guerra fiscal entre os estados e “do exagero de algumas alíquotas”.

Segundo o especialista em contas públicas Raul Veloso, o ICMS é, isoladamente, o imposto que mais arrecada. Mas, se somarmos todos os tributos federais, os valores também serão altos. Só o imposto embutido em todos os produtos industrializados, o IPI, tem alíquota média de 17%. “Há uma disputa entre as esferas de governo na hora de repartir o bolo tributário. Todos querem arrecadar sobre uma mesma base”, diz Veloso.

Reforma – Durante o seminário econômico Brasil-Alemanha, realizado ontem, FH fez um apelo aos empresários presentes. Pediu pressão sobre os parlamentares para a aprovação da Reforma Tributária, que está no Congresso desde 1995. O presidente do Congresso, senador Ramez Tebet, argumenta que o governo só defende a reforma nos discursos, mas na prática não a quer. “O Executivo gosta mesmo é de aumentar os impostos”, reclama Tebet. “Se quisesse a reforma, ela já teria saído.” O presidente declarou que o ideal seria alcançar resultados ainda este ano.

O chanceler alemão Gerhard Schröder prometeu ontem que vai lutar pela retirada de barreiras não-tarifárias a produtos brasileiros na União Européia. Em contrapartida, quer que o governo brasileiro dê garantias a empresas alemãs interessadas em investir no Brasil. Isso seria feito com a ratificação de um acordo assinado pelos dois países em 1995 que até hoje não foi aprovado pelo Congresso. Na frente do chanceler, FH cobrou a aprovação do acordo.

ERIKA KLINGL