Fazenda prepara nova ofensiva para o mês de junho
A operação vai investigar adulterações nos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), ou seja, as caixas registradoras.
As penalidades são bem mais pesadas do que a da operação anterior. E a adulteração do ECF é considerada crime, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos, mais multa criminal, determinada pelo juiz, com direito a fiança.
Checando a integração
A operação iniciada na semana do Dia das Mães está checando se os contribuintes efetuaram a integração dos processos de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com os Emissores de Cupom Fiscal (ECF), ou seja, se já possuem sistema capaz de emitir no mesmo cupom a nota fiscal e o comprovante do pagamento com o cartão de débito ou crédito.
Os fiscais também estão checando se todos os contribuintes obrigados a operar com o ECF já possuem o equipamento. A partir dos resultados desta fiscalização será iniciada a “Operação Auditoria Técnica”.
Os contribuintes que possuem ECFs serão visitados por fiscais para checagem dos seus equipamentos.
Atenção ao programa
Segundo Antonio Carlos de Moura, vice-diretor da Diretoria de Administração Tributária (Deat) da Fazenda paulista, a fiscalização concentra-se na verificação da integridade do programa de computador (software) básico gravado na Epron, um chip que fica dentro do Emissor de Cupom Fiscal.
Esse software controla o ECF e, através de operação realizada no final do dia em todos os caixas, transfere da memória de trabalho para a memória fiscal (Epron) os valores totais comercializados.
Os valores servirão de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Priscilla Negrão
