Fantazzini faz duro discurso contra Campo Majoritário do PT

Apartes de outros deputados enfatizam encruzilhada vivida pelo partido

O SR. ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui testemunhar as diversas manifestações que tenho recebido por parte da base social do PT, de militantes, filiados e simpatizantes. A principal pergunta que tenho ouvido dessas pessoas gira em torno da seguinte questão: que PT é esse? Deputado Zico Bronzeado, o que mais temos ouvido da militância do PT, e creio que V.Exa. também, nas andanças por nossas bases, é: “Que PT é esse? Esse não é o PT que ajudei a construir, esse não é o PT no qual militei e acreditei que chegando ao poder faria a transformação social.” Creio, Deputada Maninha, que também V.Exa. tem ouvido essas indagações quando visita suas bases. Somos sistematicamente cobrados pela militância, que espera uma resposta.

O sentimento da nossa militância é de vergonha e decepção com um partido que nasceu para ser diferente, que nasceu com a proposta de construir uma sociedade mais solidária, fraterna e igualitária. Que destino esses ideais tiveram? ”  argüi-nos a militância.  Não são mais contemporâneos? Estão fora de moda? Foram superados pela ganância frenética de poder? A esquerda virou direita? Esses questionamentos são freqüentes.

Definitivamente, todo o nosso baluarte ético e moral foi solapado. Um dos maiores patrimônios, construído em mais de 25 longos anos, que é a militância de esquerda fiel e combativa que sempre viu no Partido dos Trabalhadores um meio para realizar transformações sociais, está sendo desconstruído. Trata-se de uma militância com passado político, que resistiu à ditadura militar, que foi torturada, que lutou pelas liberdades democráticas e que deu os primeiros passos para o início de um processo permanente e contínuo, que é a construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Essa militância, Deputada Maninha, que um dia sonhou que o PT fosse diferente de todos os demais partidos, diz que não se reconhece mais frente à bandeira do Partido dos Trabalhadores, sente-se ludibriada e agora tem apenas um único desejo: que todos os culpados sejam identificados e responsabilizados pelas irregularidades e ilegalidades cometidas.

Toda a sociedade espera que as instituições públicas ” Polícia, Ministério Público, CPIs, Justiça ” cumpram seu papel e consigam identificar os responsáveis, punindo-os penal, civil e politicamente.
Não se trata, pois, de uma crise gerada apenas pelos Srs. Delúbio, Silvinho Pereira, José Genoino ou José Dirceu. Trata-se de uma crise criada por uma elite que há muito tempo controla o PT.

O SR. PRESIDENTE (João Caldas) – Sr. Deputado, peço licença a V.Exa. para registrar a presença do Presidente do Senado Suíço, Sr. Bruno Frick. É com prazer que a Câmara dos Deputados recebe V.Exa., acompanhado do Embaixador Rudolf Baerfuss, do Ministro Robert Steiner e do Secretário Olivier Zehnder.

A comitiva está acompanhada do 2º Vice-Presidente, Deputado Ciro Nogueira, do futuro Ministro do Tribunal de Contas da União, Deputado Augusto Nardes, e demais Parlamentares.

Sejam bem-vindos a esta Casa.(Palmas.)

Concedo a palavra novamente ao Deputado Orlando Fantazzini.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – Sr. Presidente, deixo desta tribuna nossas saudações à delegação suíça.

Continuando, é a elite do “campo majoritário” que reúne dirigentes com interesses comuns e distanciados da maioria do PT. Essa elite arrogante, que não faz interlocução com os demais, é autocentrada e hermética, impõe sua política através da maioria eleitoral no partido, fazendo com que a quantidade prevaleça sobre a qualidade.

O principal patrimônio do PT sempre foi a defesa intransigente da ética, da moral e da justiça social. Mas o que estamos assistindo é a tentativa de sepultamento de tudo que acreditávamos que o PT fosse um dia, ou seja, um partido ético, acima de qualquer suspeita, um partido onde todos têm vez e voz.

O PT se burocratizou e se tornou uma poderosa máquina partidária, igual a outros partidos, que emprega interesses concretos e oportunistas.

O ápice, sem dúvida, foi a chegada ao Governo Federal. Cargos comissionados aumentaram consideravelmente. Estatais passaram a pagar salários superdimensionados a apadrinhados políticos e a pessoas sem capacidade  técnica e profissional. O apadrinhamento e o compadrio continuou tendo espaço, em detrimento do profissionalismo e da boa técnica.

A cada dia somos surpreendidos com novas denúncias e fatos que envolvem o Partido e que despencam sobre nossas cabeças em uma velocidade tão grande que fazem com que haja o risco de perdermos o fio da meada, banalizando o que por si só se configura como, talvez, o maior escândalo da história do Partido e do País.

Cito de forma sintética algumas denúncias sobre as quais nos cobram satisfação a militância do Partido: a revelação do mensalão; agências bancárias que faziam pagamentos a Deputados; empresas públicas como os Correios, o IRB, Furnas e PETROBRAS se desviavam de suas finalidades e firmavam contratos duvidosos; gastos de cifras altíssimas de publicidade por parte de órgãos do Governo; o ex-assessor Valdomiro Diniz, da Casa Civil, apanhado com a mão na botija; dólares encontrados nas roupas íntimas de um dirigente do PT; o ex-tesoureiro do partido vai à televisão e diz que toda a culpa é dele.

Deputada Maninha, abro um parênteses para fazer a seguinte declaração: declaro para a Casa e para a sociedade brasileira que jamais recebi do Partido ou do Sr. Delúbio quaisquer recursos, sejam oficiais ou de caixa 2  ” muito menos. Desafio qualquer pessoa, principalmente o ex-tesoureiro, a provar que em algum momento houve repasse sequer de um centavo do caixa do PT nacional e estadual para ajudar as minhas campanhas. Sempre as fiz com recursos próprios e de militantes que colaboravam e fazia os lançamentos de acordo com as exigências da Justiça Eleitoral.

Ouço com prazer a nobre Deputada Maninha.

A Sra. Maninha – Deputado Orlando Fantazzini, ouço atentamente o pronunciamento de V.Exa. e sei que vem do coração. Somos petistas fundadores do Partido. Alguns Parlamentares, filiados e milhões de brasileiros que apóiam o Partido dos Trabalhadores estão feridos no coração e na alma, como define V.Exa. E quando somos feridos no coração e na alma o mundo desaba, porque como V.Exa., eu e tantos outros petistas estivemos neste Partido por acreditar num propósito, por ter à nossa frente a perspectiva de ter o companheiro Lula como Presidente da República e, pelo seu Governo, promover uma grande transformação neste País. E hoje tudo isso desaba sobre nossos ombros. Ficamos a perguntar: será que temos responsabilidade nisso? Do ponto de vista objetivo, não. Não somos coniventes, não se pode fazer a acusação de que todos estão envolvidos, não somos iguais aos que estão sendo acusados. Mas, quando pretendíamos ser diferentes, erramos. A história está mostrando que não somos. Por isso, Deputado Orlando Fantazzini, quero somar-me ao seu pronunciamento e a tantos outros parlamentares militantes deste Partido que querem passar a limpo o que aconteceu no PT. E, mais do que isso, queremos que o nosso Partido não afunde, mas para isso é necessário extirparmos o câncer que nele se instalou. Temos de ser duros, cortar na carne e, mais do que nunca, temos que ser ágeis. Não entendo por que ontem a Executiva do Partido não tomou a iniciativa de expulsar aqueles que hoje estão mostrando que não são petistas ” porque se utilizaram e colocaram o PT sob suspeição. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento e assino embaixo do que está sendo dito neste momento.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – Muito obrigado, Deputada Maninha.

Lembro que quando nos opusemos a algumas políticas que historicamente o nosso Partido defendia, e votamos aqui contrariando o Governo, não tivemos a mesma complacência que a direção nacional do Partido está tendo agora com os denunciados. Fomos suspensos sumariamente por 60 dias, no segundo momento suspenderam-nos por prazo indeterminado e até hoje o nosso recurso não foi apreciado.

É de se estranhar tanta complacência da Direção Nacional do PT para com alguns membros do Partido, em especial para com o Sr. Delúbio e outros que já deveriam ter sofrido sanção mais enérgica.

Lamentavelmente, para conosco, que tentamos preservar o Partido, a exemplo de outros companheiros que sofreram sanção ainda mais dura do que a nossa ” as companheiras Luciana Genro e Heloísa Helena e o companheiro Babá e João Fontes foram expulsos do Partido “sua direção não teve essa complacência. Mas para com esses que estão enlameando a bandeira do PT, que estão colocando o Partido num poço de lamas, é dada total complacência.

A nossa militância quer esclarecimento e nos cobra explicações, sistematicamente, sobre as empresas que receberam recursos da TELEMAR, sobre o dinheiro público da Câmara dos Deputados, supostamente utilizado para fazer pesquisas, sobre as transferências de recursos por parte de bancos a dirigentes partidários, sobre os importantes quadros do Poder Executivo que receberam recursos de esquemas. Todas essas denúncias têm provocado profunda indignação na militância do Partido dos Trabalhadores. E a cada vez que nos apresentamos na base sequer temos oportunidade de fazer um debate político. A base, de forma justa, quer saber dos parlamentares petistas o que aconteceu, quer resposta a essas indagações e lamenta não presenciar ações enérgicas e concretas por parte da direção partidária.
Essa crise é marcada por discursos de dirigentes que tentam demonstrar que o uso do dinheiro público para fins privados não é crime, que o caixa 2 não contém dinheiro público e que as operações bancárias ocorridas são normais ou que os banqueiros não receberam privilégios e garantias públicas para conceder qualquer tipo de empréstimo.

Evidentemente são justificativas frágeis, que revelam os verdadeiros valores defendidos pela elite. De fato, esses não são os verdadeiros valores da Esquerda brasileira. Essa situação não é nova ou única no cenário mundial. Também na França, Deputada Luciana Genro, os partidos de esquerda, em especial o Partido Socialista, passa por uma crise de identidade sem precedentes devido à deterioração ideológica e a alianças feitas com partidos e correntes de direita.

Os socialistas, no poder, deixaram de defender compromissos históricos e alguns setores passaram até a defender práticas de xenofobia, antiimigração, como a que culminou com o “não” no referendo na França sobre a Constituição Européia.

Na América Latina, entretanto, temos um exemplo contrário, em que um peronista como Kirchner, na Argentina, se propôs a rever privatizações feitas no governo Menem, além de promover controle de capitais, assumindo históricas bandeiras da Esquerda, enfrentando reações contrárias de seu Partido e conseguindo, com isso, forte apoio da população.

Nesses dois anos e meio de Governo Lula, vimos uma grande confusão ideológica, com o abandono de históricas bandeiras da Esquerda brasileira, sob o pretexto de garantir a governabilidade.
O cientista político italiano Norberto Bobbio legou-nos uma importante contribuição para a conceituação do que é esquerda e direita em um país. Para ele, a diferença reside na visão sobre igualdade ” a Esquerda teria vocação igualitária e a Direita vocação inigualitária.

Contudo, sabemos que, às vezes, não é tão fácil fazer a distinção desses conceitos. O liame que separa posições políticas entre Esquerda e Direita oscila num espaço muito pequeno. Temos visto o PT defender posições clássicas da Direita e demonstrar enorme fragilidade ideológica e política.

Toda essa metamorfose vem afastando o PT dos seus valores originários e tornando-o avesso a propostas voltadas à defesa de um novo modelo econômico e social que enfrente a grande concentração de renda e a exclusão social.

Ouço, com prazer, o nobre Deputado Chico Alencar.

O Sr. Chico Alencar – Agradeço a V.Exa.  sua gentileza e a da companheira Luciana Genro, que já havia solicitado um aparte. Estamos iniciando os trabalhos do Conselho de Ética, do qual somos titulares ” V.Exa. logo estará lá. Conhecedor que sou de seu pronunciamento ” viemos juntos de São Paulo “, quero endossar tudo que V.Exa. traz aqui, reafirmar esses compromissos e dizer que aqueles que estão traindo as históricas bandeiras do PT têm que pagar por isso perante a sociedade e perante as esperanças mais sentidas do nosso povo, esperanças essas que não podem ser jogadas no lixo ou atacadas com procedimentos tão espúrios, incoerentes e surpreendentes para nós mesmos. Nós estamos cansados ” e quando falo nós não é um plural majestático, são as centenas de pessoas que estavam ontem lá em Guarulhos, na Câmara Municipal, num debate promovido por V.Exa. ” de ver a cada dia notícias que confirmam o que foi negado no dia anterior. O mensalão está se verificando. A mentira quotidiana está mais do que comprovada e, muitas vezes, vindas de pessoas que tinham a obrigação de usar a sinceridade. Ninguém é infalível. Ninguém é  dono da verdade, mas, o compromisso com a mudança social, com a igualdade, com o socialismo, inclui a chamada ética na prática política.

Isso não é moralismo udenista coisa alguma, em que a hipocrisia de um discurso apenas em relação ao rouba-não-rouba encobre uma postura conservadora para manter uma ordem estabelecida, que é estruturalmente corrompida. Não. Quando o PT foi criado, ele quis incorporar ” e Norberto Bobbio também fala disso ” a idéia da transparência, das relações políticas diretas e da honestidade, não como virtude especial, mas como algo que é do nosso quotidiano. E isso tudo está sendo desprezado agora, mas nós não vamos aceitar essa postura. Quero informar também, Sr. Presidente, que, quando da escolha dos membros do Partido dos Trabalhadores para compor a CPI Mista da Compra de Votos, novamente a bancada sequer foi ouvida, novamente o chamado campo majoritário escolheu lá os seus nomes, como se tivesse medo de uma apuração profunda. Isso é ilegítimo, aliás, está na contramão do que o novo Presidente interino do PT, o companheiro Tarso Genro, tem dito: dialogar, repactuar, agir democraticamente. Mas pelo visto, até ele já está vivendo esse ritual de derrotas, inclusive na Executiva do Partido, como aconteceu ontem. Mas não vamos permitir que essa marcha do desatino continue.

Desculpe me alongar. Deputado Orlando Fantazzini, eu o parabenizo pelo seu discurso, que tomo a liberdade de tornar meu e de milhares de brasileiros.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – Obrigado, Deputado Chico Alencar, que esteve ontem conosco e também o Deputado Walter Pinheiro. S.Exas. puderam ver e constatar que a nossa militância está intransigente na busca da verdade e intransigente na penalização daqueles que não tinham o direito de macular a bandeira do Partido, como estão fazendo.
 Ouço, com prazer, o aparte da Deputada Luciana Genro.

A Sra. Luciana Genro – Deputado Fantazzini, em nome dos Parlamentares do P-SOL e particularmente dos que foram expulsos do PT ” eu, o Deputado Babá, o Deputado João Fontes e a Senadora Heloísa Helena ” queremos nos solidarizar com V.Exa. nessa luta que, juntamente com vários outros parlamentares, vem travando no PT.

Fomos parceiros nessa luta quando ainda estávamos no Partido e travamos uma batalha política contra os rumos que o PT vinha seguindo, a partir das decisões tomadas pelo campo majoritário, decisões essas que conduziram a esta situação que vemos hoje, de verdadeiro mar de lama. Essas opções políticas foram orientadas pela lógica do vale-tudo eleitoral. E esse vale-tudo eleitoral operou-se em 3 frentes fundamentais:  primeira, o rebaixamento programático, a decisão da cúpula partidária de jogar as bandeiras do PT na lata de lixo e abraçar a cartilha neoliberal, algo que se expressou claramente na famosa Carta ao Povo Brasileiro; segunda, a ampliação do leque de alianças, ampliação de tal monta que chegou ao ponto de hoje incluir, na base de sustentação do Governo, o PP do Sr. Paulo Maluf, a antiga tropa de choque do Collor de Mello, expresso na figura do Sr. Roberto Jefferson, os Parlamentares do PMDB, como Jáder Barbalho, Orestes Quércia, figuras que só não estão atrás das grandes porque o nosso sistema jurídico é extremamente falho e absolveu até o Collor, no Supremo Tribunal Federal;  terceira, a arrecadação ilícita de recursos.

O vale-tudo eleitoral chegou ao ponto de possibilitar que os dirigentes partidários formassem esquemas de arrecadação para financiar campanhas eleitorais milionárias, e nesses esquemas, eles querem omitir, mas incluíam, sim, acordos que levam o dinheiro público para mãos de empresários, como o Sr. Marcos Valério. É absolutamente inacreditável que alguém como Marcos Valério pudesse promover empréstimos, que colocam em risco suas empresas, se não tivesse garantias de retorno, e essas garantias são as licitações fraudadas.

Portanto, por mais que o Sr. Delúbio queira, não dá para acreditar que ele agiu sozinho. É por isso, Deputado Orlando Fantazzini, que não creio que a simples troca de comando no PT vá mudar essa realidade. O novo Presidente do Partido, Tarso Genro, foi parte das elaborações políticas desse PT que estamos vendo, a elaboração política do rebaixamento programático, a elaboração política das alianças espúrias, a elaboração política que levou ao vale-tudo eleitoral. Muito embora tenha uma trajetória ilibada, ele não vai salvar o PT. Por isso que a expressão dos Parlamentares que resistem dentro do Partido, no sentido de mostrar que nem todos são iguais e que nem todos fazem parte desse jogo, é fundamental. E nós do P-SOL queremos dizer a vocês, com muita franqueza, que temos a certeza de que, independente das opções partidárias, estamos juntos na mesma trincheira por um Brasil justo, por um país sem maracutaias, sem financiamentos ilegais de campanhas eleitorais, sem políticos se tornando agentes de interesses privados no Parlamento ou no Poder Executivo. Para isso precisamos de profundas transformações nas nossas instituições. Temos certeza de que vocês são parceiros nessa luta. Muito obrigada.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – Muito obrigado, Deputada Luciana Genro.

Ouço, com prazer, nosso colega,  Deputado Josias Quintal.

O Sr. Josias Quintal – Muito obrigado, Deputado Orlando Fantazzini. Solicito à Presidência da Mesa que seja condescendente com o nobre Deputado Fantazzini, porquanto, com sua postura democrática, perdeu muito do tempo a que tinha direito. Deputado Orlando Fantazzini, como integrante do PMDB, partido que sempre esteve na Oposição ao PT, no meu Estado, Rio de Janeiro, neste grave momento por que passa o Partido de V.Exa., manifesto minha solidariedade aos senhores, à plêiade de parlamentares e militantes que têm um projeto para o País e estão se vendo em situação constrangedora neste momento. Tenho certeza absoluta de que o PT não vai se transformar em cinzas; o PT vai entrar num processo de depuração, sobreviver e emergir de maneira muito forte de todo esse processo. O PT tem quadros, história, programa e compromisso com este País, que, por sua vez, precisa do PT. Neste momento, manifesto minha solidariedade e ressalto que acredito nos senhores. Acredito sinceramente que os senhores vão superar esta crise, depurar o partido naquilo que for necessário e vão continuar existindo como uma grande força em defesa dos interesses nacionais e de todos os segmentos que precisam da atuação do PT.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – Muito obrigado, Deputado Josias Quintal.

Peço ao Presidente complacência, pois fizemos até uma interrupção para …

O SR. PRESIDENTE (João Caldas) – Fizemos uma interrupção de 1 minuto, já lhe concedi outro minuto. E V.Exa. estava muito apressado, cobrando da Presidência para falar logo, porque estava apressado, precisava sair do plenário.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI  – É verdade, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Caldas) – Agora, mudou o discurso. Peço a V.Exa. que conclua.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – Tanto que o Deputado Chico Alencar veio  ao plenário porque ainda não havia começado a reunião do Conselho de Ética.

Peço desculpas à Deputada Vanessa Grazziotin, que me solicita um aparte. O Sr. Presidente está pedindo para que eu conclua, e não quero, de forma nenhuma, ser desrespeitoso com o Presidente da Mesa.
O SR. PRESIDENTE (João Caldas) – V.Exa. terá nossa tolerância. Não há problema.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – É que V.Exa. foi duro na sua solicitação e…

O SR. PRESIDENTE (João Caldas) – Não há problema, só queria fazer o registro, Deputado. Está tudo bem. V.Exa. terá tempo para concluir seu raciocínio e seu discurso.

O SR. ORLANDO FANTAZZINI – Muito obrigado, Sr. Presidente.
É fundamental que nós, do Partido dos Trabalhadores, tenhamos uma visão muito clara. O PT precisa fazer um acerto de contas, lavar a roupa suja, com todos os grupos e correntes internas, com seus eleitores e com a sociedade. Ele terá que se reinventar, caso contrário, corre o risco de sofrer enorme ruptura, marcada pela saída de dirigentes, Parlamentares e militantes que sempre foram fiéis aos valores de uma esquerda moderna e democrática.

Se o campo majoritário continuar com a mesma posição, lamentavelmente, a grande maioria da militância dará as costas a ele e buscará nova ferramenta para continuar a luta, que é maior, muitas vezes, do que o partido. Trata-se da transformação da sociedade e, acima de tudo, da busca pelo socialismo.
Muito obrigado.