Combater a pirataria já não é tarefa tão complexa em cidades como Blumenau, Uberlândia e Joinville. Isso porque estas três cidades decidiram não aguardar por uma ação efetiva do governo federal e criaram comissões específicas para o combate desse crime. Enquanto isso, Guarulhos não possui nenhum grupo do Executivo atuante na repressão da pirataria.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Antônio Eduardo Mendes da Silva, a regionalização do combate a este tipo de crime é a solução mais breve. “É o caminho mais rápido. Blumenau, por exemplo, tem um Conselho Municipal de Combate à Pirataria. Se Guarulhos quer dar um passo à frente, o problema pode ser resolvido de forma mais fácil”, sugeriu.
Segundo à assessoria de imprensa da Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) fiscaliza somente se os estabelecimentos possuem licença de funcionamento, a responsabilidade do combate à pirataria é da polícia.
Assim, policiais civis, militares, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), guardas civis municipais (GCMs) e funcionários do Instituto de Criminalística e do Procon de Guarulhos foram treinados na tarde de ontem na sede da Associação Comercial e Empresarial (ACE) no Programa de Capacitação Antipirataria, para saberem detectar falsificações.
No cenário atual, o Brasil ocupa a 12ª colocação no mercado de softwares piratas. De cada 10 programas de computador vendidos, seis são piratas. Dados da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) dão conta de que mais de R$ 8,7 milhões de cds e dvds piratas e virgens foram apreendidos em 2009 no Estado de São Paulo.
Levantamento de 2008 mostra que em 2008, o prejuízo no mercado de softwares chegou a R$ 1,1 bilhão, diminuindo em 19,5 mil o número de empregos que poderiam ser gerados.
Segundo Mendes, a pirataria ainda acontece no país por três fatores: falta de fiscalização, custos altos dos produtos originais e a dificuldade de se barrar a cópia de um produto, principalmente quando se tratam de pequenos proprietário intelectual, por exemplo, artistas que ainda não alcançaram a fama. “Temos conversado tanto com os empresários quanto com o governo para tentar reduzir os impostos sobre softwares, por exemplo, e, consequentemente, os preços”, explica.
