Guarulhos,
06 de
março de
2003
O governo estima que poderá reduzir em até 16% os preços finais dos produtos exportáveis só com a desoneração de dois tributos, no âmbito do projeto de reforma tributária que está preparando: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a contribuição previdenciária patronal. Ao “federalizar” a legislação do ICMS, que é um dos aspectos da proposta de reforma, os produtos poderão ser isentos do imposto no ato da exportação, o que não acontece hoje quando o tributo tem sua legislação “estadualizada” . Só com essa mudança, os preços dos bens exportáveis poderiam ter uma redução de cerca de 10%, segundo cálculos do Fisco.
Um dos alicerces da reforma tributária que será patrocinada pelo governo do PT é reduzir o volume de impostos que recaem sobre as exportações para que o país possa se tornar mais competitivo no exterior e, portanto, conquistar uma fatia maior do mercado internacional. Ampliar as exportações e o superávit comercial é uma forma de tornar o país menos dependente do capital estrangeiros e, conseqüentemente, menos vulnerável às reduções de fluxos de capitais.
