EUA ameaçam Brasil com sanção contra pirataria
O governo americano ameaçou ontem (01/04) acabar com as preferências tarifárias de produtos brasileiros, caso o país não diminua a pirataria no comércio de CDs, fitas de vídeo, programas de computadores e fitas cassetes. Se isso acontecer, pelo menos US$ 2 bilhões, em produtos nacionais que entram hoje nos Estados Unidos como exportações com tarifa zero, serão afetados.
A advertência foi feita pelo USTR (o equivalente do ministério do comércio exterior), durante divulgação do relatório anual das barreiras às exportações americanas. O documento informa que, em janeiro de 2001, o governo americano aceitou petição da International Intellectual Property Alliance para rever o status do Brasil no SGP, o Sistema Geral de Preferências.
“Dada a reautorização do SGP em 6 de agosto de 2002, essa petição será reavaliada como parte da Revisão Anual da Eligibilidade de País e de Produto do Sistema Geral de Preferências, edição 2002”, informa o documento divulgado. “A indústria dos EUA relata que em 2002 suas perdas comerciais, por causa da pirataria no Brasil, foram superiores a US$ 777 milhões, o maior montante de perda, por causa de pirataria de “copyright', no hemisfério.”
O SGP foi criado em 1976 pelos EUA para facilitar o acesso de mercadorias fabricadas por países em desenvolvimento. O mecanismo prevê a isenção de tarifas de importação para cerca de 4.600 produtos, além de 1.700 itens fabricados em países de baixa renda “per capita” (inferior a US$ 786 ao ano).
Segundo um assessor do USTR, o Brasil é o terceiro maior beneficiário do SGP. Em 1999, fabricantes brasileiros exportaram US$ 1,893 bilhão por meio desse sistema, embora, segundo estimativa feita pela embaixada do Brasil, as vendas pudessem ter chegado naquele ano a US$ 4,178 bilhões, ou seja, cerca de 30% de tudo o que o país exporta aos EUA. Na avaliação do embaixador Rubens Barbosa, as vendas pelo SGP não são maiores por causa da falta de informação dos exportadores brasileiros.
