Especialistas envolvidos na elaboração do programa energético do Partido dos Trabalhadores (PT) estão finalizando proposta para a criação de uma grande empresa centralizadora dentro do setor elétrico brasileiro, que incorporaria as atividades do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). Encabeçado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer, o trabalho propõe aproveitar a estrutura jurídica da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), uma estatal criada para negociar a energia das usinas móveis, que originou o seguro-apagão. “Esse será o destino útil para um órgão usado para fazer maldades”, destaca Sauer.
Segundo ele, a idéia é organizar um pool de operação do sistema elétrico com quatro diretorias distintas: planejamento, operação, desenvolvimento e comercialização. Esta última, de acordo com a proposta, seria responsável por todos os contratos de energia entre geradoras e distribuidoras. Ou seja, a empresa compraria a eletricidade das geradoras e revenderia para as concessionárias a preços bastante atraentes, garante Sauer.
Isso valeria tanto para as geradoras estatais como para as privadas que tiverem interesse no sistema proposto. Os novos empreendimentos teriam contratos automáticos com a empresa, pois o programa petista prevê a criação da figura do concessionário de serviço público de geração. Nesse caso, o vencedor de uma licitação será aquele que apresentar proposta de menor tarifa da energia, acabando com ágios dos leilões. Em contrapartida, o investidor terá a garantia de venda da energia por contrato firmado com a CBEE.
Segundo o professor, os contratos serão firmados com prazos de dez anos, sendo revisados anualmente. “O mecanismo garantirá a expansão do sistema; hoje o investidor privado não coloca dinheiro no setor porque não tem para quem vender sua energia.” O acerto de contas das transações, no entanto, seria feito por uma empresa independente, especializada e dedicada exclusivamente aos serviços de custódia de valores e liquidação de operações, como a Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
Renée Pereira
