Estudo mostra exagero na nova alíquota do PIS

Estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao economista Roberto Nogueira Batista aponta para a possibilidade de o governo ter exagerado no valor da alíquota do PIS, de 1,65%, que teve a sua forma de cobrança alterada para alguns setores da economia. Nogueira Batista informa em seu estudo que no primeiro mês de arrecadação o PIS teve um aumento real de 34% em relação ao mesmo período do ano anterior, utilizando o IPCA como base do cálculo.

Nota da CNI registra que o aumento pode ser atribuído às mudanças nas regras da cobrança, já que o PIS passou a ser taxado sobre o valor adicionado. A afirmação contraria a avaliação feita pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de que a mudança foi neutra em relação à arrecadação.

O presidente da CNI, Armando Monteiro (PMDB-PE), disse à Agência Estado, avaliando o estudo feito para a confederação, que os deputados que participaram das discussões sobre as mudanças do PIS já consideravam a alíquota de 1,65% exagerada. “Defendíamos uma alíquota de 1,2%”, afirmou. Os parlamentares ligados à indústria já estão se articulando para incluir em uma das medida provisórias que estão tramitando na Câmara um dispositivo legal para que a calibragem do PIS seja acompanhada a partir dos resultados na arrecadação, disse o deputado.

Monteiro lembrou que a mesma lei que alterou o PIS estabeleceu que o governo envie até o final do ano um projeto de lei para mudar também a Cofins. Segundo ele, este dispositivo estabeleceria um parâmetro legal para calibrar a alíquota da Cofins, após a sua alteração, por ter a mesma base de arrecadação. A receita com o PIS em janeiro do ano passado foi de R$ 1,06 bilhão, conforme dados da CNI. Este ano o valor chegou a R$ 1,634 bilhão, um aumento nominal de 53%.

James Allen