Estelionatários utilizam a marca Sebrae para vender programas falsos

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) está sendo vítima de um golpe pela Internet. Desde fevereiro, o Ligue Sebrae em São Paulo recebeu vários telefonemas de pessoas que desconfiaram da veracidade de um kit do programa “Como Vender Mais e Melhor”, que está sendo vendido por e-mails.

“O nome do Sebrae aparece no e-mail, mas o produto é uma cola grosseira de programas de várias entidades”, diz a consultora da área de Orientação Empresarial, Elcinéia Silva França.

O Sebrae São Paulo entrou com uma representação na 4ª DIG (Delegacia de Investigações Gerais), responsável por delitos cometidos através de meios eletrônicos, para investigar o caso. O delegado responsável, João Renato Luiz Weselowsky, não quis falar sobre o processo. Segundo ele, a divulgação das investigações colocaria em risco a elucidação do caso.

A Agência Sebrae de Notícias (ASN) apurou que a delegacia já notificou dois provedores da Internet, UOL e Terra, para que se manifestem a respeito de cadastro e dados dos e-mails que estão enviando a mala-direta.

Elovsky explica que, no caso de comprovação de delito, os responsáveis podem ser enquadrados no crime de falsa identidade ou até mesmo estelionato.

“Alguém, utilizando-se indevidamente do nome Sebrae, está vendendo uma mercadoria que não existe. Se for simplesmente vender uma mercadoria utilizando o nome Sebrae, a princípio é falsa identidade. Se a pessoa que comprou esse kit, que foi induzida em erro porque ele não tem o que diz ter, essa pessoa está sendo vítima de estelionato. Para cometer esse estelionato, ele está usando o nome no Sebrae numa falsa identidade”.

A falsa identidade é um crime de menor potencial ofensivo, que pode ser de detenção. O estelionato pode dar até quatro anos de reclusão.

Como é feita a fraude

O “spam”, envio de mensagens não solicitadas a terceiros, ou seja, sem a autorização do destinatário, chega ao usuário oferecendo o kit com mais de 35 apostilas gravadas em cd. A apresentação do produto foi copiada da página sobre o curso do Sebrae Nacional (http://www.sebrae.com.br).

O Sebrae descobriu a utilização de seu nome por meio dos escritórios regionais da entidade em São Paulo e no interior.”Só depois começamos a receber consultas pelo Ligue Sebrae. Até funcionários nossos receberam os e-mails.”

Segundo a consultora do Sebrae em São Paulo, a entidade comprou um kit portelefone. “Há um telefone de contato no final do e-mail. Ligamos e a pessoa do outro lado se identificou como do Sebrae. A orientação foi que eu aguardasse uma notificação do Correio. Peguei o kit. No cd não há nenhuma identificação do Sebrae e o conteúdo é completamente diferente”, diz Elcinéia. Ela diz que já recebeu até agora cerca de 12 telefonemas de pessoas consultando sobre a veracidade do produto.

São vários os endereços eletrônicos de contato utilizados pelos fraudadores. O Sebrae registrou alguns: amauri@sebrae.com.br; apostilascomerciais@uol.com.br; sebrae_sp@uol.com.br ; sebrae_sp@uol.com.br

A Agência Sebrae de Notícias enviou e-mails para todos esses endereços. Os e-mails voltaram como inexistentes. A reportagem também ligou para o número (11) 6832-1240, que está no final das mensagens. Uma secretária eletrônica atendeu informando que “a conta não é válida”.

O que fazer

O Sebrae está orientando as pessoas que ligam ou que enviam e-mails de que o produto é uma fraude e os responsáveis não têm autorização do Sebrae para usar o nome da instituição.

O delegado da 4ª DIG diz que quem se sentir enganado pelo e-mail pode entrar em contato com a delegacia, por telefone ou ir diretamente ao Deic, em São Paulo. As pessoas também podem dar nome, telefone e endereço no Ligue Sebrae para que a entidade encaminhe a queixa à delegacia.

A delegacia, criada em 2001, apura o crime praticado por meio eletrônico. Todos os crimes cometidos pela Internet e clonagem de cartão, entre outros, são investigados pela delegacia. Por meio de e-mail chegam cerca de 20 queixas todos os dias. Atualmente são cerca de 182 inquéritos instaurados. A delegacia dá assessoria para os Estados do Paraná, Brasília, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina.

O verdadeiro curso

O curso “Como Vender Mais e Melhor” tem como objetivo fortalecer o poder de venda das micro e pequenas empresas. Com ele os empreendedores ganharão meios para implantar e utilizar a comercialização/marketing como ferramenta para alavancar seus negócios.

O programa do curso é constituído de três módulos: 1. Abrindo as portas do mercado; 2. As melhores ferramentas para aumentar suas vendas; 3.Crescendo com sucesso. Cada módulo contém 15 horas de treinamento em sala de aula, sendo três horas de consultoria para grupos de até 5 empresários, com o objetivo de orientar na elaboração do plano de comercialização dos produtos.

Beth Matias