O governo do Estado de São Paulo depositou na semana passada R$ 346,27 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado entre 27 de junho e 1º de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já receberam R$ 1,49 bilhão em quatro repasses anteriores lançados em 7, 14, 21 e 28 de junho, referentes à arrecadação dos períodos de 30 de maio a 3 de junho, 6 de junho a 10 de junho, 13 de junho a 17 de junho, e 20 de junho a 24 de junho, respectivamente. Com os depósitos efetuados terça-feira (5 de julho), o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de junho sobe para R$ 1,83 bilhão.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas neste endereço. Nos primeiros cinco meses de 2011, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 7,95 bilhões às prefeituras.
No ano passado, em 52 depósitos realizados o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 18,2 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos.
