O rio Baquirivu receberá obras de desassoreamento – previstas para ter início ainda este semestre – por parte do governo do Estado. A limpeza faz parte do total de recursos, de aproximadamente R$ 306 milhões, que deverão ser aplicados em obras de drenagem e combate às enchentes na bacia do Alto Tietê. A Secretaria de Saneamento e Energia e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) serão responsáveis por limpar o Tietê em Guarulhos e Itaquá, além de trecho na Zona Leste da Capital, desassorear o rio Baquirivu (em Arujá e Guarulhos), entre outros.
Na semana passada, o governador José Serra (PSDB) assinou decreto que aumenta em 50% o orçamento do Daee para combate às enchentes. A suplementação orçamentária é de R$ 105 milhões. As licitações, que serão lançadas até março, totalizarão investimentos de R$ 305,6 milhões para as obras. Porém, não revelou quanto investirá na limpeza do Baquirivu e no trecho do Tietê em Guarulhos.
Em reunião na Amat, realizada na última sexta-feira, a secretária estadual de Saneamento, Dilma Seli Pena, disse que o Estado irá desassorear o Tietê em um trecho de 20 quilômetros entre a barragem da Penha e Itaquá. Além disso, o governo estadual se comprometeu com a limpeza de córregos e pequenos rios que deságuam no Tietê. O secretário de Governo, Alencar Santana, criticou a falta de comprometimento do governo estadual com o município, inclusive com o não comparecimento de José Serra ao encontro da Amat.
Entre os prefeitos das cidades que compõem a Amat, a presença do chefe do Executivo de Guarulhos, Sebastião Almeida também foi destaque negativo. O motivo teria sido sua viagem à Brasília para participar do congresso do Partido dos Trabalhadores, que ratificou à pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para concorrer às eleições presidenciais.
Em nota, o Governo do Estado de São Paulo esclareceu que não houve nenhum pedido dos prefeitos da região do Alto Tietê para uma reunião, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir a questão. “O que houve, desde sempre, foi a solicitação de uma reunião técnica com a secretária Dilma Pena, de Saneamento e Energia, para discutir o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, o que de fato ocorreu noúltimo dia 19”, informou a assessoria de imprensa.
Com a suplementação, o DAEE desenvolverá um intenso programa de obras e serviços para desassoreamento do rio Tietê, que este ano atingirá mais de 1 milhão de metros cúbicos; a recuperação e conservação dos principais afluentes e córregos do Tietê, 13 no total – incluindo os rios Cotia, Baquirivu e Médio Juqueri, o córrego Carapicuíba e os ribeirões Guiaó e Vermelho, Braço Morto do Tietê e os canais de circunvalação do Parque Ecológico do Tietê, a construção de novos piscinões.
O desassoreamento poderá ser iniciado no primeiro semestre deste ano. Já a implantação dos reservatórios de contenção da água das chuvas poderá ser licitada no segundo semestre de 2010, mas dependerá da doação de terrenos pelas prefeituras contempladas pelos projetos.
