Estado de São Paulo aumentou arrecadação em outubro
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) arrecadou R$ 4,209 bilhões de impostos em outubro. Deflacionado pelo Índice Geral de Preço Disposição Interna (IGP-DI) do mês passado, o valor é 16,7% maior que o obtido no mesmo período de 2005.
Grande parte desse aumento da arrecadação é resultado do Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a 91,6% da receita tributária paulista, foi de R$ 3,857 bilhões, 15,1% superior a outubro do ano passado.
As importações também contribuíram para esse aumento. Foram recolhidos R$ 667,2 milhões em outubro, um crescimento de 19,9%. O valor médio diário da receita do ICMS com importações tem crescido ao longo do ano. Passou de R$ 28 milhões no trimestre de maio a julho, para R$ 29 milhões em agosto e R$ 32 milhões nos meses de setembro e outubro.
A arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) também registrou expansão. Foram recolhidos R$ 86 milhões, 39% a mais que em outubro do ano passado. A explicação para uma arrecadação maior é o aumento de preços dos veículos novos e usados, o aumento da frota e pelo programa de cobrança de débitos do IPVA de 2001 a 2005. Este programa, iniciado pela Secretaria em julho, emitiu até outubro cinco lotes de notificações e deverá emitir um novo lote até o final de 2006. Cada lote notificou mais de 300 mil contribuintes.
Desempenho setorial – Segundo a análise por setores da economia da Sefaz, até o final do mês de setembro houve um crescimento anual de 8,9% no comércio, 6,7% no conjunto de atividades com preços administrados (combustíveis, energia e telecomunicações) e 5,2% na indústria.
