Estão nascendo 10 milhões de empreendedores
O projeto da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que cria o Empreendedor Urbano Pessoa Física (EUPF) ganhou o apoio do governo federal. A proposta, que visa combater a informalidade e promover a geração de emprego e renda no País, foi apresentada nesta terça-feira, 04, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP, em audiência no Palácio do Planalto. Lula mostrou-se entusiasmado com a idéia e quer que ela seja implementada o mais rápido possível. “A vontade do presidente é de promover a inclusão econômica dos informais e ela só será possível se houver flexibilidade burocrática”, declarou Afif ao final do encontro.
Conforme o Diário do Comércio antecipou, o projeto que cria a figura do empreendedor pessoa física poderá reduzir a informalidade urbana dos atuais 51% da População Economicamente Ativa para 36%. O efeito será estendido à Previdência Social, com a inclusão de 9 a 10 milhões de novos contribuintes. “Essa proposta vai promover a formalização em massa. Para o governo, representa o aumento da arrecadação e a redução de custos”, disse Afif.
A idéia central é utilizar apenas uma inscrição municipal para permitir a emissão de nota fiscal e o registro da movimentação financeira em livro caixa. A contribuição principal irá para a Previdência Social e os trabalhadores contratados seguirão regime semelhante ao adotado para as empregadas domésticas. Sobre o lucro apurado, haverá apenas a contribuição ao Imposto de Renda. O presidente da ACSP considera esse mecanismo uma blindagem que garante a arrecadação do mínimo possível.
A base da proposta é o artigo 170 da Constituição, que garante ao indivíduo (pessoa física) a possibilidade de desenvolver uma atividade ou profissão sem a necessidade de abrir uma empresa (pessoa jurídica), acompanhada dos complicadores burocráticos tradicionais.
Segundo o presidente da ACSP, o principal mérito do projeto é combater a marginalização produzida pela informalidade. “O trabalhador informal não existe no sistema econômico. Por não ter como comprovar renda, ele não tem acesso ao crédito e não pode exercer sua cidadania. Ele trabalha como um excluído”, afirmou.
Ainda de acordo com Afif, o maior responsável pela informalidade é o sistema burocrático. “Os Popcentros são um exemplo da nocividade da burocracia. O camelô não tem recursos para abrir uma empresa no modelo como é hoje e, conseqüentemente, se organizar. Isso joga o pequeno empreendedor na informalidade.”
Afif utilizou uma metáfora baseada na piracema (movimento dos peixes em direção às nascentes dos rios com objetivo de reprodução) para expressar a Lula os efeitos da proposta. “Se houver um degrau alto, o peixe não consegue subir o rio. Ele fica confinado embaixo e, assim, não há reprodução. Com degraus baixos, ele sobe aos poucos e consegue atingir seu objetivo.”
Após a audiência com o presidente Lula, Guilherme Afif foi recebido pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, para tratar da agilização do processo. A proposta será analisada no Ministério da Fazenda e, posteriormente, adequada às normas do Ministério do Trabalho. De acordo com Afif, Palocci também aprovou a idéia e vai apoiá-la integralmente como uma das ferramentas para combater o desemprego. “O projeto será ajustado nos ministérios da Fazenda e do Trabalho, e deve ser implementado no Brasil no prazo mais curto possível”, completou.
Alexandre Costa
