O Diário Oficial do Estado de São Paulo traz Comunicado CAT (Coordenadoria da Administração Tributária) da Secretaria Estadual da Fazenda com as regras e o calendário para o pagamento do IPVA de 2005. A novidade deste ano é a possibilidade de pagar o imposto nas casas lotéricas somente com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), como já é feito em bancos, sem a apresentação da guia de recolhimento, conforme explica o diretor de arrecadação da Secretaria, Ademar Fogaça Pereira. Mas o recolhimento do imposto de aeronaves e embarcações ou de veículos zero quilômetro continua a ser feito com guia, obtida no site da secretaria (www.fazenda.sp.gov.br).
O IPVA poderá ser pago também em caixas eletrônicos e pela internet. Informando o número do Renavam, o próprio sistema eletrônico mostrará o valor e as opções de pagamento do imposto.
Quem optar em fazer o recolhimento a vista, em janeiro, terá desconto de 3,5%. O desconto para carro novo é de 3%. O pagamento também pode ser feito em parcela única, em fevereiro, mas sem o desconto.
O IPVA pode ainda ser parcelado, em três vezes (janeiro, fevereiro e março). Os vencimentos – a vista ou parcelado – obedecem ao final de placa: final 1 vence dia 10 de janeiro, final 2, dia 11, e assim por diante. Em fevereiro e março, os vencimentos coincidem: começam no dia 10, para carro final de placa 1, e termina no dia 23, para final 0.
O IPVA foi calculado sobre o valor de mercado do veículo em setembro. Considera-se alíquota de 4% para os veículos a gasolina e 3% para os modelos a álcool e adaptados a gás. A expectativa é de que o tributo renda R$ 4,2 bilhões em 2005, 7% mais em relação a 2004. Cerca de 3,5 milhões de veículos no estado estão dispensados do IPVA, mas não do licenciamento, adverte Pereira.
Adriana David
