Amanhã, 23, a Prefeitura irá se reunir com as entidades para avaliar as emendas sugeridas ao projeto de Lei
Por uma iniciativa da ACE-Guarulhos, em conjunto com várias entidades, foi realizada dia 18, quinta-feira, na ACE mais uma reunião para discutir o projeto sobre o novo Plano Diretor. Um dos principais objetivos foi rever as sugestões de emendas entregues à Câmara no dia 20 de agosto.
As sugestões de emendas ao projeto surgiram após várias discussões e estudos realizados em mais de 10 reuniões entre a ACE, Sescon-Guarulhos, OAB-Guarulhos Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Associação Guarulhense de Administradores e Corretores de Imóveis (Agaci), Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2º Região (Creci), Associação das Escolas de Guarulhos, Associação Guarulhense das Empresas de Engenharia e Arquitetura (Ageea), Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul (Iacta), Sindicato dos Químicos de Guarulhos, Conselho de Segurança Comunitária da Vila Galvão (Conseg), Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos (Asseag), Associação dos Empresários de Cumbica (Asec), Idecom, e SEBRAE-SP.
Para as entidades até agora as discussões com a sociedade civil foram muito superficiais. “As entidades entendem que é necessário haver um debate mais profundo e exaustivo sobre o Plano Diretor com a sociedade e não somente realizar as Audiências Públicas necessárias para dar legalidade ao projeto”, alega Wilson José Lourenço, vice-presidente de serviços da ACE, representando Decio Pompêo Junior, presidente da entidade. Além do mais, “o formato da audiência pública não permitiu que o conteúdo do projeto de lei que contempla mais de 120 artigos fosse debatido em detalhes. Isso prejudica muito a aprovação de um plano que venha suprir as necessidades de um planejamento estratégico eficiente para o desenvolvimento sócio-econômico de Guarulhos”, completa.
Como exemplo, a primeira Audiência Pública realizada por uma iniciativa da Comissão Especial de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Câmara Municipal, no dia 24 de agosto, segundo as entidades que acompanharam todos os trabalhos, não serviu para o debate dos temas, mas sim para mais uma apresentação de pontos principais do projeto.
No próximo dia 23, às 9 horas, a Prefeitura Municipal estará reunida com os representantes das entidades para avaliação das emendas sugeridas ao projeto de lei. “Será uma oportunidade para mostrar o descontentamento das entidades com a falta de discussão de uma lei que será uma das mais importantes do município”, conclui Wilson Lourenço.
