As relações de trabalho dentro do universo empresarial brasileiro sofreram nos últimos anos uma mudança estrutural profunda, captada pelo Cadastro Central de Empresas de 2002 divulgado nesta quinta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o crescimento em termos absolutos e relativos do número de empresas sem empregados, nas quais trabalham apenas os próprios donos, cristalizando o fenômeno da terceirização da mão-de-obra. A pesquisa consagra outro fenômeno em curso, o da expansão das empresas e dos empregos para o interior, em detrimento das capitais.
Das 4,5 milhões de empresas ativas existentes no país naquele ano, 3,1 milhões (68,3%) eram operadas apenas por seus donos; 46,7% delas tinham somente um dono e 38,5%, dois. Em 1997, a participação das empresas sem empregados no total era de 65,3%.
“Há uma mudança importantíssima nas relações de trabalho, que continua em curso, antecipando-se à legislação que está para lá de caduca”, disse o economista André Urani, diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). Para ele, o que a legislação pode fazer a partir de agora é criar condições para que essas empresas individuais possam prosperar, incluindo assistência jurídica, crédito e uma burocracia “amigável”, adaptada à nova realidade.
Para o IBGE, o período de baixo crescimento econômico, especialmente a partir de 1998, é uma das explicações para a expansão das pessoas jurídicas sem empregados. “Cada vez mais reduzem-se os empregos e aumenta o trabalho”, disse Magdalena Cronemberger, coordenadora de pesquisas do órgão estatístico federal. Ela ressalvou que não há uma só explicação para o fenômeno e que ao IBGE cabe o trabalho de levantar os dados para que possam ser analisados pelos especialistas.
De acordo com o cadastro, 17,1% do pessoal total ocupado estava em empresas sem empregados, ou seja, eram pessoas jurídicas, proprietários ou sócios dessas empresas. A maior concentração dessas firmas era de empresas comerciais, correspondente a 55,8% do total e a 50,9% dos proprietários. Os serviços prestados às empresas, somados às atividades imobiliárias e de aluguéis vinham em segundo lugar com 13,9% das empresas sem empregados e com 17,1% dos proprietários ou sócios. Em terceiro lugar vinha a indústria de transformação, com 8,2% das empresas e 8,4% dos proprietários.
Quando é levado em conta apenas o universo das empresas (sem incluir órgãos públicos e empreendimentos sem fins lucrativos), houve de 2001 para 2002 aumento de 6,3% das empresas sem empregados (mais 183 mil empresas), enquanto o crescimento do número de sócios e empregados dessas empresas alcançou 9,6% (mais 374 mil). Se forem incluídas todas as unidades, inclusive as de administração pública, o número de estabelecimentos em 2002 salta de 4,5 milhões para 4,96 milhões, e o incremento de sócios e proprietários chega a 12,3%, contra aumento de 5,7% no pessoal assalariado.
A interiorização das empresas é o segundo grande fenômeno captado pela pesquisa. Consideradas apenas as empresas com fins lucrativos, a participação das capitais como local dessas unidades era de 30,6% em 2002, contra 32,4% em 1997. Em relação ao pessoal ocupado nessas firmas, a perda de participação das capitais foi ainda maior. Elas abrigavam 40,9% da ocupação em 1997 e passaram a deter 36,9% em 2002, uma queda de quatro pontos percentuais.
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho demonstram que o fenômeno da interiorização do trabalho também prossegue. De janeiro a agosto, o emprego formal cresceu 7,22% no Estado de São Paulo, mas apenas 4,33% na região metropolitana da capital, contra 10,41% no interior. De nove regiões metropolitanas constantes nas estatísticas do Caged, apenas na de Recife o emprego cresceu mais que no Estado de janeiro a agosto deste ano (1,84%, contra 1,04%). “A questão é criar meios para que as regiões metropolitanas, que perderam dinamismo, possam ser repensadas” disse Urani.
Ainda assim, segundo o IBGE, dos 24 maiores municípios em termos de concentração empresarial em 2002, 14 eram capitais. Juntos, eles concentravam um terço das empresas e 39% da ocupação.
Entre os 25 municípios que apresentaram maior crescimento de empresas entre 1997 e 2002, oito decorreram do incremento da produção industrial, entre as quais Caruaru (PE), com confecções, Ipatinga (MG), com siderurgia e Suzano (SP), com medicamentos.
Chico Santos
