Segundo Adriano Pereira de Queiroga, diretor do Departamento de Controle de Contratações da Secretaria da Fazenda do estado, a idéia é que, com o pregão, metade dos materiais e cerca de um terço dos serviços sejam adquiridos via internet – hoje 5% das compras de mercadorias são feitas de forma eletrônica. O Estado começou a comprar pela internet em 2000, com a criação da Bolsa Eletrônica de Compras, a BEC. Duas modalidades de negócios já são feitas pela BEC. Uma delas é a Dispensa de Licitação, para compras até R$ 8 mil. Outra é a Convite, para negócios até R$ 80 mil. Essa última funciona como uma licitação simplificada: as empresas entregam suas propostas eletronicamente, o estado julga e divulga o vencedor pela internet.
No pregão eletrônico, as compras não teriam limite de valor – e ainda seria possível contratar serviços, como os de limpeza, vigilância, informática e alimentação nos presídios. “Tecnicamente, é possível fazer isso, só falta ajustar a legislação”, diz Queiroga. Para o diretor, uma das maiores vantagens da BEC – tanto para o governo, como para os fornecedores – é a rapidez.
As compras por Dispensa de Licitação, por exemplo, que antes demoravam 20 dias para serem fechadas, agora são feitas em no máximo cinco dias, segundo ele. Na modalidade Convite, o prazo baixou de um mês e meio para dez dias. As licitações, que hoje levam de quatro a seis meses para serem concluídas, devem demorar apenas 20 dias quando o novo pregão eletrônico começar a funcionar. Outra vantagem, afirma Queiroga, é a transparência. “Todo o processo está disponível na internet. As empresas podem ver os preços que foram negociados, quais foram os resultados das últimas compras”, explica. O diretor diz ainda que o governo também vem garantindo os pagamentos nos prazos de vencimento. “Isso dá mais transparência e também mais credibilidade ao Estado, porque, normalmente, o fornecedor desconfia do poder público”.
Exército de vendedores – O custo também é mais baixo para os dois lados. Para o empresário, porque ele não precisa ir até o órgão que está fazendo a compra para entregar sua proposta. “Antes, as empresas tinham que ter verdadeiros exércitos de vendedores se quisessem participar de todos os negócios do governo”, lembra Queiroga. “Para o Estado, a vantagem é que as compras pela internet permitem que haja mais competidores”, afirma o diretor. “Antes, mesmo numa licitação simplificada, tinha que receber todos os empresários, discutir as propostas. Isso demora e gera um grande desgaste. Hoje tudo é feito eletronicamente. Por isso, é possível chamar mais empresas, com um custo menor”.
A Secretaria não tem dados precisos da economia de gastos do governo com o novo sistema, mas Queiroga dá uma estimativa. Em 2002, por exemplo, o orçamento previsto para as compras de materiais pela BEC era de R$ 53,5 milhões. Mas só foram gastos R$ 43,1 milhões – ou seja, uma redução de custos de 19,5%.
Mais fornecedores – Essas características acabaram aumentando o número de empresas que vendem para o Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda, no final de 2001, o governo paulista tinha 38,5 mil fornecedores. No ano passado, o número subiu para 47 mil. Queiroga acredita que a BEC também estimule o ingresso de micro e pequenas empresas no processo. Para começar a vender para o Estado, basta a empresa se cadastrar no site www.bec.sp.gov.br e ter a documentação em dia.
Giuliana Napolitano
