Em evento ocorrido nesta terça-feira (06/05), empresários de micro e pequenas empresas de Guarulhos puderam tirar suas dúvidas sobre as mudanças introduzidas pelo Novo Código Civil, especialmente com relação as sociedades civis.
A palestra, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos, Conselho Regional e Contabilidade, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, Agência de Desenvolvimento de Guarulhos, Sincomércio, OAB e Sebrae, foi realizada no Colégio Eniac, região central da Cidade, e, reuniu cerca de 70 representantes de empresas. O encontro também teve papel social, já que foi solicitada a doação de 1 quilo de alimento não-perecível, na entrada, a cada um dos participantes.
Os palestrantes foram Cláudio Valim, consultor do Sebrae-SP, e Reinaldo Barba, advogado da OAB-Guarulhos. Eles abordaram tópicos como traços característicos do empresário, empresários e sociedade empresária, tipos de sociedade, características da sociedade simples e da sociedade limitada e averbações e publicações.
Entre as novidades introduzidas com o novo Código, Valim destacou, por exemplo, o impedimento de cônjuges constituírem sociedade numa empresa e a classificação da Cooperativa como “sociedade simples”, passando a ser regida pelo artigo 1094.
Segundo o presidente da ACE-Guarulhos, Decio Pompêo Junior, a ACE-Guarulhos, deve ter o importante papel de fornecer subsídios para o empresariado, em especial ao dirigente de micro e pequenas empresas, obter atualização nas questões pertinentes à atividade empresarial.
