A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) cresceu 1,95% em maio em relação a abril passando de R$ 1,151 trilhão para R$ 1,173 trilhão, de acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Apesar desse aumento, os principais indicadores do endividamento melhoraram: o prazo médio de vencimento se estendeu, a participação dos títulos prefixados subiu e o total dos débitos que vencem nos próximos 12 meses diminuiu.
Por causa da forte valorização do real em maio (5,16%), o estoque da dívida pública federal externa teve redução de 6,76%, encerrando o mês passado em R$ 125,4 bilhões. A queda resultou também do cancelamento dos títulos recomprados no segundo bimestre deste ano, por meio do Programa de Resgate Antecipado da Dívida Externa.
O estoque da dívida pública federal total (incluindo os passivos internos e externos) aumentou 1,04%, passando de R$ 1,285 trilhão para R$ 1,299 trilhão. No caso da dívida interna, a participação dos títulos públicos federais com remuneração prefixada passou de 36,17% do total em abril para 37,02% em maio.
A participação desses papéis, que garantem mais segurança na administração da dívida, voltou a ser superior à fatia dos indexados à taxa de juros básica da economia (Selic), que passou de 37,02% em abril para 36,6% em maio. Esses números comprovam melhora no perfil do endividamento.
Risco da dívida — O volume de títulos em poder do público a vencer nos próximos 12 meses diminuiu de 36,17% para 33,8% do total da dívida em maio. Esse é um dos principais indicadores de risco de refinanciamento da dívida pública. De acordo com informações do Tesouro Nacional, essa diminuição decorreu principalmente do vencimento de R$ 18,1 bilhões em títulos em maio e dos leilões de compra e troca, que geraram redução adicional de R$ 14,4 bilhões no estoque dos títulos vincendos nos próximos 12 meses.
Previdência — O novo salário mínimo, de R$ 380, fez as contas da Previdência Social fecharem maio com déficit de R$ 3,349 bilhões, o que corresponde a aumento 16,6% em relação ao rombo de abril.
Também contribuiu para aumentar as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mês passado o reajuste de 3,3% dado aos benefícios previdenciários que têm valores superiores ao mínimo. Com isso, de janeiro a maio, a Previdência acumula R$ 17,5 bilhões de déficit, 6,5% mais que o registrado em igual período do ano passado.
O salário mínimo, que é o piso dos pagamentos do INSS, foi reajustado em 8,57% neste ano. Como cerca de 65% das aposentadorias, auxílios e pensões são de apenas um mínimo, o reajuste afeta diretamente as contas da Previdência. As despesas em maio subiram para R$ 14,19 bilhões, 6,3% a mais que em maio de 2006. O impacto financeiro do novo mínimo foi um pouco menor que o projetado pelo governo no início do ano.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, isso ocorreu porque a quantidade de benefícios pagos está controlada. “Os auxílios-doença, por exemplo, que já se cresceram muito, agora estão estáveis, na faixa de 1,5 milhão”, comentou.
