No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida interna em títulos do governo federal cresceu R$ 470,3 bilhões e atingiu, no fim de 2006, a marca histórica de R$ 1,093 trilhão. Mas, pela primeira vez desde 1999, o governo conseguiu imprimir avanços significativos no conjunto dos indicadores de sustentabilidade da dívida: reduziu a fatia dos títulos pós-fixados, alongou os prazos e deu mais previsibilidade de pagamento com o aumento da parcela de papéis prefixados.
Essa melhora só foi possível devido à conjuntura externa e interna favorável ao Brasil, de ampla liquidez no mercado internacional, menor volatilidade da taxa de câmbio e redução dos juros e da inflação.
Ventos – Para 2007, o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, previu que os ventos permanecerão favoráveis ao Brasil, permitindo que o perfil da dívida ainda melhore. “As condições macroeconômicas vão continuar a atuar a nosso favor”, disse, ao anunciar o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2007.
O PAF prevê que o Tesouro terá de refinanciar R$ 370,5 bilhões neste ano. “As metas serão alcançadas”, assegurou Godoy. Em 2006, a dívida cresceu R$ 113,84 bilhões, mas o total de R$ 1,093 trilhão ficou abaixo do piso previsto pelo PAF do ano passado, apesar dos resgates terem superado em R$ 28,26 bilhões as novas emissões de títulos. Isso porque o impacto dos juros no estoque chegou a R$ 142,1 bilhões. “O crescimento da dívida é algo que naturalmente ocorre enquanto o governo tiver déficit nominal (quando as despesas, incluindo os gastos com juros, são maiores que as receitas). O governo cobre esse déficit com emissão de títulos; por isso a dívida cresce”, disse o coordenador-geral da dívida pública, Ronnie Tavares.
Para 2007, o PAF prevê que o endividamento poderá chegar a, no máximo, R$ 1,3 trilhão. Levando em conta a dívida externa, o estoque poderá atingir até R$ 1,45 trilhão. Apesar da dívida maior, a parcela dos papéis pós-fixados vinculados à taxa Selic (LFTs), considerados uma “anomalia” da economia brasileira, fecharam o ano correspondendo a 37,83% do total, valor abaixo do piso da meta – de 39% a 48%. E, pela primeira vez desde 1999, eles representaram uma parcela menor do que a soma dos papéis prefixados e atrelados a índices de preços, que ficou em 58,67% da dívida.
Prefixados – Mas as LFTs ainda estarão longe de acabar. O PAF prevê que esses títulos representarão entre 29% e 36% do total. Se tudo der certo, as LFTs perderão, até o fim do primeiro semestre, o posto de título mais representativo da dívida para os prefixados, que fecharam 2006 em 36,13% do estoque. Para este ano, a meta é que os prefixados correspondam a, no mínimo, 37% e, no máximo, a 43% do endividamento interno.
No ano passado, o Tesouro conseguiu elevar o prazo médio da dívida, que passou de 27 para 31 meses. “Não só revertemos uma tendência como o crescimento foi considerável”, afirmou Ronnie Tavares.
