A Receita Federal começará a pagar no dia 15 o primeiro lote residual do Imposto de Renda-Pessoa Física de 2002, ano-base 2001, para os contribuintes que caíram na malha fina. No total, 597.141 declarações ficaram retidas, para correção ou análise mais detalhada.
O valor a restituir virá corrigido em 13,03%, referentes à taxa Selic de maio a dezembro e mais 1% deste mês. Após liberado para saque, o dinheiro não será mais corrigido. A Receita não divulgou quantos contribuintes estarão neste primeiro lote da malha fina.
Os lotes residuais serão liberados todos os dias 15 até o mês de maio. A partir de junho, quando começar a restituição de 2003, as restituições da malha fina passam a ser feitas depois do dia 20, mantendo-se assim até dezembro.
A Receita informa que os contribuintes que tiveram a declaração retida devem aguardar a notificação informando a data em que a restituição estará disponível para saque. Mas, normalmente, a consulta pela internet ou por telefone pode ser feita antes.
A Receita não dá informação sobre as razões que levaram à retenção da declaração, mesmo que o eventual erro ou problema seja recorrente e que possa ser corrigido pelo próprio contribuinte, devido à falta de estrutura para atendimento ao público. Por isso, não adianta ir aos postos da Receita para buscar informações. A liberação de lotes residuais pode levar até cinco anos.
