O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído em 2002 a partir de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi comemorado ontem, apesar do pouco avanço. O tema escolhido para este ano foi a exploração de crianças e adolescentes na mineração, considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo a Pesquisa de Amostra por Domicílios (Pnad 2003/IBGE), 145.967 crianças de 5 e 17 anos exercem atividades na área, o que corresponde a 4% dos trabalhadores no setor.
Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho de crianças menores de 14 anos e, na faixa etária entre 14 e 15 anos, permitir apenas o trabalho como aprendiz, a exploração da mão-de-obra infantil ainda é uma realidade. Cerca de 2,7 milhões de meninos e meninas entre 5 e 15 anos trabalham em todo o Brasil, de acordo com a Pnad 2003.
Para a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o Brasil tem motivos para comemorar a data. Ela ressalta a importância de iniciativas que possibilitam a redução da exploração da mão-de-obra infantil, e cita como principal avanço a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Lançado em 1996, o programa atende atualmente 930.824 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade.
Medidas
A secretária diz que, nos próximos meses, o número de beneficiados pelo Peti chegará a um milhão. Segundo ela, desde o ano em que o programa começou a funcionar, 2,4 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil.
Recentemente, o ministério divulgou um levantamento sobre os beneficiários do Peti, mostrando que, de um total de 568.608 atendidos, 43,59% saíram da lavoura e 12,06% do comércio de rua. “Os dados mostram que estamos no caminho certo”, destaca Márcia.
De acordo com ela, a expectativa do governo federal é erradicar o trabalho infantil até o final de 2006.
Projeto-piloto
O município de Sumaré é considerado pelo governo federal modelo no combate ao trabalho infantil. A cidade, localizada na região metropolitana de Campinas, uma das mais violentas do estado de São Paulo, atende 1.032 crianças de 300 famílias pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). As famílias que mantêm os filhos no ensino regular, longe de atividades de risco e vulnerabilidade social, recebem bolsa mensal de R$ 25 por criança.
O programa oferece às crianças atividades esportivas e culturais. Os pais recebem apoio do Programa de Atenção Integrada à Família, também do governo federal, que oferece atendimento social, psicológico e cursos de capacitação profissional. (ABr)
