O Tribunal de Justiça de São Paulo começou nesta segunda-feira uma intervenção na 5ª Vara Cível do Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. A medida foi determinada pelo Conselho Superior da Magistratura, que considerou “a grave situação de absoluta desorganização dos serviços e de paralisação maciça de feitos”. Durante a intervenção, que vai até o dia 22 de novembro, os prazos processuais ficarão suspensos. De acordo com o Tribunal de Justiça, a desorganização do setor foi constatada durante uma inspeção feita pela Corregedoria Geral de Justiça.
Recentemente, o Fórum Distrital de Ilhabela, no litoral norte do estado, passou pela mesma situação. A intervenção foi concluída no último dia 17 de outubro, depois da reorganização dos serviços e regularização do andamento dos processos na cidade. Após 30 dias foi constatado que havia 7.535 ações no local. A equipe da Corregedoria também verificou que, do total de ações, 2.987 não apresentavam há muitos meses ou anos qualquer andamento, podendo ser arquivadas. Um total de 1.171 processos já foram remetidos aos arquivos e o restante do acervo (1.816) será encaminhado em breve. Todas as ações que seguem em andamento receberam as providências necessárias, diz o Tribunal de Justiça.
Durante a intervenção em Guarulhos, o cartório funcionará apenas com o expediente interno e serão atendidas somente questões urgentes, em regime de plantão. Os servidores serão orientados por funcionários da Corregedoria Geral, os procedimentos serão reorganizados para regularizar o andamento dos processos durante o próximo mês. As audiências designadas ocorrerão normalmente.
