Um deles é de autoria do deputado Orlando Fantazzini (Psol)
A atual legislatura da Câmara dos Deputados encerra o mandato em 31 de janeiro deste ano, mas deixa a Casa como uma das mais “criativas” da história. Parlamentares apresentaram projetos que vão desde a instituição dos dias da Verdade e da Esperança à transformação do suco de laranja em bebida oficial nas recepções, eventos e festas promovidas pelo governo.
Outros projetos instituíam o “fornecimento de colete a prova de balas para jornalistas”, o “Dia do Sono”, o “Dia Nacional do Macarrão”, a substituição da palavra estupro pela expressão “assalto sexual”, a criação de vagas para deputados no exterior e a transformação da leitura da Bíblia em disciplina nas séries do ensino fundamental.
Campeão – Um dos campeões de projetos desse gênero foi o deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP). Ele se elegeu em 2002 com apenas 484 votos — ficou com uma das 70 vagas de São Paulo na Câmara graças à votação recorde de Enéas Carneiro (Prona-SP), que teve mais 1,5 milhão de votos. Acabou eleito pela regra do coeficiente partidário, que atribui as vagas na Câmara à votação total obtida pelo partido.
Foi Damasceno quem apresentou projetos propondo a instituição de 1º de outubro como “Dia Nacional da Verdade”, 31 de dezembro como “Dia da Esperança”, 7 de janeiro como “Dia Nacional da Gratidão” e 4 de outubro como “Dia Nacional da Caridade”.
Deputados no exterior – O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), por sua vez, apresentou projeto de lei complementar que estabelecia um “número de vagas para deputados federais como representantes de brasileiros residentes no exterior”. Na justificativa, Fantazzini escreveu: “Esse projeto tem por objetivo reconhecer e regulamentar o direito dessa população de participar das eleições proporcionais, elegendo representantes próprios que residem nos diversos continentes”.
O parecer do relator, deputado Rubens Otoni (PT -GO), foi pela inconstitucionalidade do projeto de Fantazzini. Como argumento, o petista destacou que apenas “unidades federativas estão aptas a enviar representantes para a Câmara”.
Alteração – O deputado Celso Russomanno (PP-SP) entrou com um projeto para alterar a palavra estupro pela expressão “assalto sexual”. A proposição do deputado paulista está parada na Câmara, aguardando designação de relator. Na justificativa, Russomanno destacou: “o termo “estupro” traz consigo inegável carga de constrangimento, violência, depreciação e mal estar moral, sentimentos negativos que foram associados à expressão ao longo de sua utilização”.
