Deduções ficam maiores na declaração de 2003
A imagem que o contribuinte faz, todo ano, da declaração anual de Imposto de Renda, é de uma tarefa das menos agradáveis. Por isso, o comportamento mais usual do contribuinte é velho conhecido: empurrar a prestação de contas com a Receita Federal até às vésperas do prazo final para a entrega do formulário. Se não dá para escapar do ajuste com o Leão do Fisco, é possível, ao menos, ver essa obrigação por outro ângulo: o do planejamento.
Planejar a declaração do Imposto de Renda tem suas vantagens. O contribuinte que começar agora a juntar os documentos necessários para o preenchimento da Declaração Anual tem mais tempo e tranqüilidade para escolher, entre os formulários simplificado e completo, o modelo que lhe garanta um imposto a pagar menor ou uma restituição maior.
Recibos – Mas não é só isso. A praticamente cinco meses da data-limite para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2003, ano-base 2002, o contribuinte terá mais tempo para juntar os recibos de pagamentos efetuados que lhe permitem deduções. Caso dos recibos médicos, de escola, dentistas, entre outros. E se não encontrar algum deles, também terá tempo para solicitar uma cópia. Quem deixou de pegar o recibo de algum pagamento, poderá correr atrás do prejuízo e ainda recuperar o comprovante do pagamento efetuado. Quem está obrigado a prestar contas com o Fisco e deixar de fazê-lo corre o risco de ter o CPF cancelado. Sem CPF, o contribuinte não poderá abrir conta em banco nem comprar a prazo. Ficará impedido de viajar para o Exterior, pois não conseguirá tirar o passaporte. Se for aposentado e estiver obrigado a declarar, terá dificuldades para receber o benefício do INSS. Portanto, se esconder do Leão pode sair caro.
Sem mudanças -A Receita Federal ainda não divulgou as instruções normativas para a declaração de 2003. Os programas estão sendo finalizados. Mas segundo Luís Monteiro, auditor da Receita Federal em São Paulo, nenhuma mudança está prevista. Mas uma coisa é certa. Com o reajuste de 27,5% na tabela progressiva do IR, muitos contribuintes ficarão isentos.
A correção também aumentou os limites de algumas deduções, como a de dependentes, de educação, o desconto-padrão para quem opta pelo modelo simplificado e também o teto para os aposentados e pensionistas.
Prorrogação – A tabela corrigida em 17,5% vale até o final de dezembro. Para que seja mantida nos porcentuais atuais, depende de votação no Congresso. O atual governo tenta, em conjunto com o Partido dos Trabalhadores, manter a alíquota máxima de Imposto de Renda para pessoas físicas nos atuais 27,5% em vez dos antigos 25%. Quem não teve a sorte de ficar isento mesmo com a elevação do limite de isenção, além de juntar os documentos necessários para a declaração, pode pensar em alternativas para reduzir o imposto.
Simulação – “Comece fazendo uma simulação de sua próxima declaração”, diz Nicole. Na opinião da tributarista, esse exercício é bom porque o contribuinte pode descobrir que esqueceu de pegar recibos ou procurar comprovantes perdidos em alguma gaveta. Para Andrea Lauletta, antecipar pagamentos para dezembro e adiar recebimentos para janeiro também ajudam a reduzir a parte do Leão. Para o auditor Luiz Monteiro, da Receita, se o contribuinte abrir uma pasta e, dentro dela, puser a cópia da Declaração de 2002, ano-base 2001, além de todos os documentos que serão utilizados, a tarefa será muito mais fácil.
Roseli Lopes
