Mesmo com a previsão de melhora de perfil, o Brasil deverá fechar 2004 com uma dívida pública federal (interna e externa) entre R$ 1,08 trilhão e R$ 1,15 trilhão. No fim do ano passado, a dívida atingiu R$ 965,8 bilhões. Só o endividamento em títulos do governo, que terminou 2003 em R$ 731,4 bilhões, deve chegar a entre R$ 820 bilhões e R$ 880 bilhões no fim de dezembro . Essas projeções foram divulgadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, durante apresentação do Plano Anual de Financiamento de 2004.
Segundo Levy, o governo deverá continuar trabalhando para reduzir a parcela de sua dívida atrelada ao câmbio e também à taxa básica de juros (Selic). O secretário disse ainda que não está prevista a emissão de papéis corrigidos pelo dólar este ano. Da dívida pública federal de R$ 965,8 bilhões, 32,4% estão atrelados ao câmbio. O objetivo é fechar o ano com essa fatia entre 24% e 30%. Considerando as operações de swap cambial (contratos que rendem a diferença entre a variação do dólar e taxa de juros prefixada), a meta é reduzir a participação de 42% para algo entre 29,8% e 39,4%.
No que diz respeito à parcela vinculada à Selic, que representava 32,4% do total em dezembro de 2003, a meta do governo é fechar 2004 entre 39% e 47%. Segundo o secretário, os movimentos na composição da dívida não podem ser feitos repentinamente: é preciso ser ambicioso, mas a substituição de alguns papéis por outros deve ser feita de forma suave.
Levy explicou ainda que o aumento neste ano vai refletir a ampliação do chamado colchão de liquidez (recursos que o Tesouro mantém em caixa para o caso de uma crise). Hoje, os bancos contam com sobra de R$ 83 bilhões e parte desse montante deverá ser adquirido pelo BC, numa ação para reforçar as reservas. Para incorporar esses recursos, porém, o governo emite papéis e, conseqüentemente, a dívida sobe. Além disso, o Plano de Financiamento da Dívida prevê o reconhecimento de mais de R$ 10 bilhões de dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS, criado na época da inflação alta para cobrir saldos devedores de créditos imobiliários). Os vencimentos estimados para 2004 somam R$ 326,4 bilhões, dos quais R$ 252,9 bilhões deverão ser financiados.
Edna Simão
