Câmara Municipal: Quem será o novo presidente?

Conversas ao pé do ouvido. Convites para animados happy hours. Bate-papos demorados entre um café e outro. Celulares que não param de tocar. Reuniões a portas mais do que trancadas.

Um deles será o novo presidente

Passadas as eleições presidenciais e legislativas de outubro, a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal é o assunto do momento na praça Getúlio Vargas. Articulações se dão aos quatro cantos. Mas o que leva os vereadores a ter tanto interesse pelo cargo? O GuarulhosWeb / Revista do Farol  foi tentar descobrir o que acontece nos bastidores desta eleição, que tem apenas 34 votos, mas que – em tese – representam toda a população.

Em período tão efervescente, é pouco confiável o muito que se diz e promete. Para se ter uma idéia, se forem somadas as intenções de voto que cada um dos quatro declarados candidatos à sucessão de Gilberto Penido (PL) dizem ter garantidos, teríamos um Legislativo com mais do que o dobro dos 34 atuais vereadores.

O futuro presidente da Câmara terá em suas mãos um orçamento de aproximadamente R$ 45 milhões (valor maior do que arrecada muita cidade do Interior de São Paulo) só em seu primeiro ano de mandato. Ele será chefe do Legislativo da segunda maior cidade do Estado de São Paulo em arrecadação e população. Apesar de ser pouco comum, pelo menos em Guarulhos, o presidente da Câmara pode assumir a prefeitura, em caso de ausência do prefeito e do seu vice (isso só ocorreu em duas oportunidades em toda a história do município, no final dos anos 80, com Rafael Rodrigues, e em 2000, com Sebastião Alemão). Terá ainda atribuições de extrema responsabilidade, como fixar o subsídio do prefeito, bem como autorizá-lo a ausentar-se do município por mais de 15 dias; criar ou extinguir cargos e fixar remuneração; abrir sindicâncias e processos administrativos para aplicar penalidades; e representar a Câmara em juízo ou fora dela, entre outras.

Apesar do aumento de atribuições, tamanho poder sempre atraiu postulantes ao cargo. “É quase que um roteiro a ser seguido na vida pública: vereador, presidente da Câmara, deputado estadual e prefeito”, afirma o diretor de gabinete Sergio Luiz Deboni, um dos mais antigos funcionários da Casa e que – como poucos – conhece os bastidores do Legislativo local. “Assim como no futebol todo jogador sonha com a Seleção Brasileira, aqui todo vereador espera ser presidente um dia”, explica Penido, atual comandante.

A briga pelo apoio dos colegas na hora H sempre foi grande. As conversas informais são recheadas de histórias de negociações acaloradas e barganhas envolvendo cargos, benefícios em votações e até dinheiro. Todas elas ferozmente desmentidas por todos, que se apressam ao atribuir tais histórias ao folclore eleitoreiro da Casa.

Voto será aberto e nominal – A eleição que vai renovar a Mesa Diretora da Câmara para os próximos dois anos será realizada em sessão extraordinária marcada para o dia 15 de dezembro. Até lá, todos os 33 vereadores eleitos podem se candidatar. Hoje, apenas o petista José Luiz exerce o mandato como suplente. Ele não pode concorrer a cargo algum na Mesa, mas tem direito a voto.

Assim como já aconteceu nos dois últimos pleitos – quando Sebastião Alemão foi eleito presidente para o biênio 2003/2004, e Gilberto Penido para 2005/2006 – o voto será nominal e aberto, cargo por cargo ou por chapa (pouco provável).

Será obedecida a mesma ordem de chamada utilizada nas votações durante as sessões para que os vereadores se dirijam até a tribuna e declarem seu voto para presidente. Os votos podem ser alterados antes da proclamação do resultado. O mesmo processo será usado para a eleição dos outros membros da Mesa: 1º e 2º Vice-presidentes, e 1º, 2º, 3º e 4º Secretários. Os parlamentares que exercem, atualmente, função na Mesa Diretora não poderão se candidatar para o mesmo cargo.

Serão considerados eleitos os vereadores que obtiverem a maioria absoluta dos votos válidos. Em caso de empate haverá novo processo envolvendo os dois candidatos mais votados. Se, ainda assim, persistir a igualdade, será feito um sorteio.

De quatro ou cinco candidatos declarados, só dois devem concorrer – A história mostra que esse inchaço de candidaturas deve diminuir até o dia 15. O excesso de postulantes serve apenas para azeitar a máquina das negociações. É muito provável que o grupo que pleiteia suceder Penido diminua das atuais cinco para três ou apenas duas candidaturas.

Aquela levada mais a sério é justamente a que começou antes o trabalho de bastidores. Wagner Freitas iniciou sua campanha muito tempo atrás, antes mesmo dele se filiar ao PL, partido liderado por um de seus mais fortes adversários e do atual chefe da Casa. “Eu estou com o Paulo (Carvalho). Quando o Wagner (Freitas) veio para o PL já sabia que não teríamos compromisso de votar nele”, anunciou Penido. Isso, porém, parece não abalar Freitas, que garante já ter assegurado a simpatia (e o voto) de 17 colegas, o que seria suficiente para garantir a eleição. “Não acredito em fusão das outras candidaturas. O Psol deve ter candidato próprio até pela postura oposta a todos os outros. E os demais têm independência e propostas particulares para a administração da Casa. Eu estou seguro dos apoios que já consegui”, afirmou.

Um dos poucos partidos de oposição, o Psol realmente não declarou apoio a nenhuma candidatura. O mais provável é que lance o nome de José Carlos Dalan apenas para não anular os dois votos de sua bancada no dia 15 ou entregar de bandeja para alguém que não apóia.

Líder do PL e um dos veteranos da Câmara, Paulo Carvalho não admite, mas entra forte na disputa. Há meses que o nome dele é considerado o preferido do prefeito Elói Pietá (PT). “Todos os 34 vereadores, com a exceção do Penido, são potenciais candidatos”, desconversa. Com a candidatura de Jonas Dias (PT), as opiniões sobre a preferência do prefeito se dividiram e Carvalho admite, agora, estarem em curso negociações sobre a formação de uma chapa reunindo seu nome, o de Jonas e o do candidato Vadinho Moreira (PSL). “Desse grupo deve sair apenas um candidato à Presidência”.