A Comissão de Valores Mobiliário órgão que fiscaliza empresas de capital aberto, pretende reduzir as obrigações de publicação de balanço. De acordo com o presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, tudo que a lei não exige que seja publicado em Diário Oficial, a CVM vai desobrigar as empresas a publicar.
Segundo ele, um terço dos custos das empresas é despendido em publicação de balanço. Se a mudança for implementada, as companhias abertas não precisaram mais publicar em Diário Oficial aviso de assembléia, atas de assembléia e fatos irrelevantes.
Esta mudança faz parte da proposta de reforma para instrução que regulamenta a concessão do registro de empresa aberta. O projeto em análise pelos técnicos da CVM prevê a criação de três níveis de companhia, aplicação de exigências para empresas de grande porte, além de dar condições à CVM de suspender o registro de uma empresa que deixar de prestar informações à entidade no período de um ano. Atualmente este prazo é de três anos.
