A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pretende alterar as regras de registro de empresas no mercado com o objetivo de facilitar a entrada de novas empresas e reduzir os custos.
“A idéia é criar três níveis diferentes de companhias”, disse o presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano.
O primeiro nível, o mais simples, é denominado registro de prateleira, no qual a empresa usa quando for precisar. Já o nível intermediário, refere-se à companhia que vai emitir títulos de dívida como debêntures e promissórias.
O nível sofisticado, corresponde às empresas que vão emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição.
O presidente da CVM também disse que um dos principais objetivos da mudança na instrução 202, que trata do registro das companhias, é estimular a participação de pequenas e médias empresas no mercado. Por isso, a intenção é criar subníveis de acordo com o porte da companhia e do investidor que vai aplicar nos papéis das empresas.
A CVM também está estudando a criação de uma regulamentação para fundos de investimentos. A intenção é criar três níveis para os fundos – padrão, para o investidor qualificado e para o varejo.
A expectativa da CVM é de que até meados do segundo semestre do ano que vem essas novas regras já entrem em vigor. A previsão é que no próximo mês as propostas da CVM já entrem em audiência pública.
Ana Paula Grabois
