Enquanto nos EUA os executivos usam a criatividade para inflar os lucros – e conseqüentemente seus bônus de fim de ano -, no Brasil pode ser mais interessante diminuir os resultados e pagar menos impostos.
Segundo uma fonte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a autarquia já detectou, desde 1994, mais de 100 casos de empresas que apresentaram um lucro menor do que o real. ” No Brasil, as empresas têm mais estímulo para reduzir do que aumentar os lucros. O grande incentivo é fugir da tributação ” , afirma uma fonte da autarquia.
O dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro, para empresas que não estabeleceram outro percentual no estatuto, também é um estímulo para reduzir o número da última linha do balanço. ” Na estrutura societária de um terço de ações ordinárias e dois terços preferenciais, o controlador fica com a menor parte dos dividendos. Se o lucro declarado for menor, ele mantém os recursos dentro da empresa. ” Nos EUA não há dividendo obrigatório.
Segundo Alexandre Gossn Barreto, sócio do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados, a estrutura de remuneração dos executivos por programas de opções de ações é o fator principal por trás das fraudes contábeis nos Estados Unidos. O raciocínio é simples: as companhias divulgam lucros maiores, as ações sobem na bolsa e levam junto as opções. No Brasil, os programas de opções ainda são pouco usados.
Para Pedro Cesar da Silva, sócio da ASPR Auditoria e Consultoria, redução do lucro e desvio de recursos por pessoas ligadas, como funcionários, estão entre as fraudes mais comuns no Brasil.
As alternativas para mexer com os números do balanço são inúmeras, lembra Ernesto Rubens Gelbcke, presidente da auditoria BDO Directa. A empresa pode, por exemplo, registrar um valor do estoque menor ou maior do que o real, um movimento que pode ser detectado por uma auditoria mais atenta.
No entanto, existem manobras mais sutis, principalmente com as contas do balanço que não podem ser checadas fisicamente. ” Alguns números envolvem um certo grau de subjetividade ” , diz Gelbcke. As contingências – trabalhistas, ambientais etc -, por exemplo, não têm um valor claramente definido. As provisões para devedores duvidosos também são outro alvo dos manipuladores de balanços.
