Cresce a participação de Guarulhos no ICMS

Cidade subiu uma posição no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do tributo estadual em 2005, divulgado na última quinta-feira

Guarulhos subiu da terceira para a segunda posição no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), ficando atrás apenas da Capital. Os resultados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda na última quinta-feira (31). A apuração, feita com dados de 2005, servirá de base para os repasses do ICMS no ano que vem.

A participação da cidade representa um aumento de 6,98% em relação ao último levantamento. Essa variação, referente ao valor do ICMS que deverá ser repassado para o município em 2007, poderá resultar em um crescimento de cerca de R$ 25 milhões.

Calculado a partir da média ponderada de seis indicadores, entre eles o valor adicionado (diferença entre o preço de compra e venda de um produto), com peso de 76% no balanço, o IPM é considerado a parte do bolo de cada município.

No balanço, o valor adicionado de Guarulhos mostrou aumento nominal de R$ 15,04 bilhões em 2004 para R$ 18,07 bilhões em 2005, representando um crescimento de 20,14%.

O valor adicionado do Estado de São Paulo, em 2005, foi de R$ 449,01 bilhões, com um crescimento de 13,2% ou um acréscimo em valores nominais de R$ 52,37 bilhões, em relação a 2004 (R$ 396,64 bilhões).

Ressaltando que, do produto da arrecadação do ICMS, 75% constituem receita dos Estados e 25% dos municípios, o secretário de Finanças de Guarulhos, Nestor Seabra, destaca que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo havia divulgado no final de junho o IPM-ICMS provisório para cada município, sendo que o de Guarulhos tinha sido fixado em 3,4579%.

Com o trabalho realizado pelo Grupo Permanente de Acompanhamento do Valor Adicionado de Guarulhos, do Departamento de Receita Mobiliária da Secretaria de Finanças, a Prefeitura de Guarulhos entrou com recurso na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, tendo obtido um crescimento maior do índice definitivo, que ficou em 3,4673%.

Parque industrial – A chamada quota parte municipal do ICMS é a mais importante fonte de recursos de toda a arrecadação do município, que respondeu por 40% da receita total em 2005.

De acordo com Nestor Seabra, um fator que nos últimos anos vem estimulando o acréscimo da arrecadação do ICMS em Guarulhos é o crescimento do setor petrolífero e do bom desempenho da forte indústria de transformação instalada na cidade, segmento que concentra grande parte do valor adicionado gerado no município e que influencia positivamente a arrecadação do ICMS.

“Para se ter uma idéia, em Guarulhos, que conta com uma das maiores bases econômicas do Estado de São Paulo, o peso atribuído ao valor adicionado é fator determinante na quota parte municipal do ICMS e dez atividades econômicas, das quase duas centenas que integram o parque industrial da cidade, responderam por pouco mais de 45% do valor adicionado total em 2005 (R$ 18,06 bilhões)”, destaca o secretário.

No caso de Guarulhos, as 11 maiores empresas instaladas no município responderam por quase 40% do valor adicionado gerado em 2005. São elas:

– Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás
 
– Laboratórios Pfizer
 
– Ache Laboratórios Farmacêuticos S/A
 
– Bandeirante Energia S/A
 
– Telecomunicações de São Paulo S/A
 
– Cummins Brasil
 
– Nike do Brasil Com. e Participações
 
– Companhia Brasileira de Bebidas
 
– Visteon Sistemas Automotivos
 
– Allergan Produtos Farmacêuticos
 
– Siemens VDO Automotive