CPMF: PSDB vai votar contra

Os senadores do PSDB, assim como a bancada do partido na Câmara, decidiram ontem votar unidos contra a CPMF. Ao deixar a reunião dos líderes tucanos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o senador Sérgio Guerra (PDSB-PE) disse que seu partido considerou insuficiente a proposta apresentada pelo governo.

No entanto, o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), deixou em aberto a possibilidade de acordo, contanto que o governo apresente uma proposta de desoneração maior da CPMF e crescente ao longo do tempo.

De acordo com o senador cearense, a proposta de desoneração teria que ser significativa, algo em torno de R$ 10 bilhões, montante que dificilmente o governo aceitará.

Entre os senadores tucanos, a votação ficou em 9 a 4 contra a prorrogação do imposto. Apesar dos votos favoráveis à CPMF, os senadores decidiram votar unidos. Tasso Jereissati, Sérgio Guerra, Lúcia Vânia (GO) e Eduardo Azeredo (MG) queriam continuar as negociações com o governo, mas foram vencidos.

“Encerrou. Acabou, e não tem mais conversa. Votamos contra”, afirmou, ao sair do gabinete de Jereissati, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Sérgio Guerra foi o mais enfático: afirmou que as negociações com o governo emperraram de vez. “Esta é uma proposta que a bancada não aceitou. As negociações estão encerradas”, afirmou.

Benefícios inócuos – Segundo Tasso, a proposta do governo parecia boa, mas, ao fazerem as contas, os tucanos perceberam que os benefícios seriam inócuos. “Na semana passada, o governo fez uma proposta que parecia boa, que nos parecia razoável, mas não se colocaram os números. Os números foram colocados hoje e são inócuos. É uma desoneração, num universo de R$ 40 bilhões, de apenas R$ 2 bilhões. É irrelevante. Essa proposta é tão distante do que significa algo bom e razoável que R$ 500 milhões a mais de desoneração não vai resolver. Agora, se fizer uma desoneração de R$ 10 bilhões, temos que reabrir o diálogo. Não seríamos irresponsáveis de fechar a porta para proposta desse porte, mas se for uma vírgula a menos, aí essa proposta não tem nem o que discutir”, afirmou.

Líder da bancada, Arthur Virgílio reagiu à afirmação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que o governo poderia ampliar a negociação, cedendo mais um pouco. “O governo não vai fazer com o PSDB uma negociação de mercado persa. Ele já colocou a sua proposta e não aceitamos. O partido vai votar unido, não vai precisar fechar questão. Isso não é a casa da dona Noca. Além de ser pífia, a proposta diminui o rateio dos Estados, porque tira do Imposto de Renda. O governo não meteu a mão no bolso dele, continuou metendo a mão no bolso do contribuinte”, explicou o líder tucano.

Segundo Sérgio Guerra, a proposta apresentada pelo governo era basicamente a mesma feita na semana passada, apenas com a ampliação da isenção da faixa salarial para pagamento do imposto. “Não houve redução da carga suficiente, por isso não aceitamos a proposta”, disse.

Uma reunião da Executiva do partido, que daria a palavra final sobre o acordo, estava marcada para a noite de ontem, mas foi cancelada. Por isso, a decisão não significa fechamento de questão. No caso dos deputados, a decisão é política, pois eles já haviam rejeitado a medida quando ela foi aprovada na Câmara.

Governadores – Alguns governadores foram consultados, entre eles Aécio Neves (MG), e concordaram com a decisão. O governador de São Paulo, José Serra, não quis fazer comentários. Segundo Serra, que havia pedido aos senadores e aos dirigentes do partido que negociassem com o governo a prorrogação da contribuição, esse assunto cabe à bancada do PSDB no Senado avaliar. “É melhor falar desse assunto com a bancada”, disse o governador, ao responder se o partido dava por encerradas as negociações.

Serra e Aécio, prováveis candidatos à presidência em 2010, gostariam que os tucanos aprovassem a prorrogação, pois, afinal, podem vir a precisar dos R$ 40 bilhões anuais gerados pela contribuição aos cofres da União e recursos usados pelo governo para financiar os programas sociais.

Apoio – O diretório paulista do partido divulgou ontem uma nota apoiando os deputados federais que votaram contra a CPMF.