O Estado de São Paulo vai realizar inscrições eletrônicas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), hoje uma atribuição exclusiva da Receita Federal. Esta é uma possibilidade que foi aberta após reunião entre representantes do fisco e o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, realizada na última semana. O encontro foi articulado pelo coordenador-geral do Conselho para Assuntos Fiscais, Contábeis e de Serviços da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), José Maria Chapina.
Segundo Chapina, um convênio entre o Estado de São Paulo e o fisco com a intenção de disponibilizar este novo caminho para o acesso eletrônico ao cadastro “tem grandes chances de ser firmado”. Se o convênio for concretizado, a inscrição eletrônica no CPF seria realizada por meio portal do governo do Estado e também pelo site do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP).
A emissão eletrônica do documento passou a ser oferecida pela Receita no final do ano passado, de maneira gratuita. Qualquer pessoa com título de eleitor pode fazer o pedido de inscrição do CPF eletronicamente por meio do site do Fisco (http://www.receita.fazenda.gov.br), onde encontrará uma ficha de cadastro simples para preencher. Ao final do preenchimento, será gerado o número do CPF – que poderá ser impresso ou simplesmente decorado – e um comprovante de inscrição no CPF.
A proposta é que São Paulo também crie caminhos eletrônicos para que a população consiga se inscrever no cadastro gratuitamente. Hoje, o único caminho gratuito é o site da Receita. Mas o CPF pode ser obtido de maneira tradicional, mediante taxa de R$ 5,70, em unidades de atendimento de entes conveniados, como postos do Banco do Brasil, dos Correios e da Caixa Econômica Federal.
