Contratos de telefonia devem ser revistos

A partir de fevereiro o governo deve começar uma discussão interna sobre a renovação dos contratos de concessão das empresas de telefonia fixa. O pedido foi feito pelo ministro das comunicações, Miro Teixeira, ao chefe da casa civil, José Dirceu.

Para o ministro, a renovação dos contratos, que vão valer por 20 anos a partir de janeiro de 2006, é muito importante para a economia do País. As concessionárias têm até o fim de junho para informar à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, se querem renovar os contratos que estão em consulta pública até 17 de março.

O ministro criticou o modelo de privatização do setor. Lembrou que em outros países toda a regulamentação foi feita antes da venda das empresas. Disse também que o modelo organizacional existente hoje pode ser predatório e teme que aconteçam problemas parecidos como os que ocorreram no setor aéreo, devido à multiplicidade de empresas. Miro Teixeira não esclareceu, no entanto, se estava se referindo às empresas de telefonia fixa ou móvel.