Procon esclarece
O mercado de trabalho está bem restritivo e com isso é muito freqüente o cidadão se deparar com propagandas de cursos profissionalizantes que prometem empregos após a sua conclusão ou, até mesmo, no decorrer dele.
Vários consumidores acabam sendo iludidos com esse tipo de promessa e se matriculam nessas escolas. Assinam contratos de prestação de serviços na esperança de conquistar um emprego, não observando com atenção as cláusulas do contrato. Geralmente eles não prevêem encaminhamento para vagas e muito menos garantem a obtenção de uma delas.
O Procon recebe diariamente inúmeras reclamações de consumidores nessa situação que, ao cobrarem pela promessa verbal, são destratados. A desistência do aluno, nesses casos, prevê uma multa contratual de 30% (trinta por cento) sobre o saldo devedor, sem considerar a existência de parcelas em atraso que devem ser quitadas antes da solicitação de cancelamento.
A orientação do Procon/Guarulhos é que o consumidor deve ficar atento e não assinar qualquer tipo de contrato sem antes lê-lo e saber a procedência da empresa. Tudo o que foi falado e acordado deve estar rigorosamente escrito no contrato. Vale ressaltar que não se poderá exigir nada além do descrito no acordo.
O Procon atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, nos seguintes locais:
Cumbica – avenida Mazagão, 57 – tel. 6482-1667
Pimentas – Estrada do Caminho Velho, 333 – tel. 6486-5223
São João – avenida Coqueiral, 100 – tel. 6466-6963
Vila Galvão – praça Cícero Miranda, s/nº (Lago dos Patos) – tel. 6451-8889
Santa Mena – rua Condessa Amália, 23 – tel. 6468-0008 (sede)
O endereço eletrônico é procon@guarulhos.sp.gov.br
