Consulta à malha fina vai ser on-line
A Receita Federal criou um novo sistema digital que permitirá que os contribuintes que estão em malha descubram que problemas levaram a sua declaração a ficar retida e como resolvê-los. Para isso, essas pessoas terão que ter um cadastro digital que poderão usar para consultar toda a sua situação fiscal e até mesmo entregar os documentos necessários para que o Fisco resolva as pendências de sua declaração pela internet.
Hoje, para saber o que aconteceu com a sua declaração, o contribuinte precisa ir a uma delegacia da Receita e, muitas vezes, fica sem saber exatamente o que aconteceu, porque o Fisco não tem estrutura para atender todos os casos. Na maioria deles, esses contribuintes precisam ir à delegacia mais de uma vez para apresentar os documentos necessários. Ainda não há empresas cadastradas na Receita para fazer a certificação digital além do Serpro.
Mas este ainda precisa ter a autorização final para entrar em funcionamento, o que deve ocorrer já na semana que vem. O custo do e-CPF (versão digital do CPF), que será usado para ter acesso a este tipo de dados na internet, deve ficar em torno de R$ 30. O e-CPF não anula o CPF de papel e terá o mesmo número do original. Além da consulta online da situação fiscal, o contribuinte ainda terá acesso a vários outros serviços da Receita, entre eles, poderá fazer o parcelamento de tributos pela Internet sem sair de casa ou do escritório. Hoje, para parcelar tributos é preciso ir a uma delegacia regional da Receita.
Só terão acesso a essas informações os contribuintes devidamente cadastrados. No site da Receita haverá a lista das empresas que forem se registrando como certificadoras digitais. A importância desta certificação é garantir que é a máxima segurança para o contribuinte que estiver consultando este tipo de dados na Internet.
Os cidadãos também poderão tirar CPF pela rede e, assim, evitar as filas em bancos e o pagamento de R$ 4,50 do custo para tirar o documento atualmente. Para tirar este documento, bastará entrar no site da Receita, sem qualquer custo. O serviço deverá estar disponível nas próximas semanas.
Os dados preenchidos pelo contribuinte na rede serão comparados à base de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que essa pessoa existe. Atualmente, para tirar um CPF, o cidadão tem que ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil tendo em mãos carteira de identidade e títulos de eleitor.
