Cobrança indevida gera reclamações

O envio indiscriminado de boletos bancários é uma prática que está se tornando comum no Estado de São Paulo. Os proprietários de empresas são os que mais recebem estes documentos. Em geral, eles são emitidos por associações ou sindicatos de classe com os quais, na maioria das vezes, o destinatário não possui qualquer vínculo. O procedimento nem sempre é ilegal, embora seja considerado antiético.

Este mês, muitos empresários da área comercial e de serviços foram surpreendidos por uma dessas cobranças. Desde o início do mês, pequenos empresários vêm recebendo por meio do correio boleto do Banco do Brasil, emitido pela empresa de cobrança Centrosul, que possui sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A cobrança refere-se ao acerto das taxas de anuidade da Associação das Empresas do Comércio e Serviço do Estado de São Paulo. Na ficha de compensação, há um aviso de desconto de 10% para quem pagasse a quantia (cerca de R$ 220,00) até o dia 12 de dezembro.

O detalhe é que grande parte dos destinatários não conhece a associação. E o fato de o documento ter sido enviado por uma empresa de cobrança provocou um grande número de ligações aos departamentos jurídicos de entidades como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) e Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo.

Ligações – Só a ACSP está recebendo cerca de vinte ligações por dia de associados, relatando o recebimento e pedindo orientações sobre como proceder. “O envio de boletos bancários está se proliferando e é preciso estar atento sobre o que se está pagando”, diz o superintendente do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo, Carlos Celso Orcesi da Costa. A orientação do departamento jurídico é a de devolver via correio os boletos às agências emitentes, ressaltando que o destinatário não é filiado.

Imoral – “Se a cobrança não é ilegal, é imoral, porque parte do pressuposto de que quem está recebendo é associado”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon), Carlos Castro. Segundo ele, o sindicato recebeu ligações de filiados reclamando sobre o cobrança na própria residência. Devido ao grande número de reclamações recebidas no mês de dezembro, o Sescon está alertando os associados através do seu site.

Intranquilidade – “O problema é grave e todo o segmento empresarial está intranquilo com essa cobrança. Além de cobrar algo indevido de pessoas que não possuem qualquer ligação com a entidade, o mais grave é contratar uma empresa de cobrança para esta finalidade”, diz o presidente da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo, Valter Moura. Segundo ele, a entidade vem recebendo cartas e telefonemas de associados. “O pior é que estão agindo em todo o Estado de São Paulo”, diz.

Sílvia Pimentel