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Cobrança duvidosa circula entre empresas

Guarulhos, 09 de abril de 2007

Se colar, colou. Essa “tática de arrecadação” pode pegar algumas pessoas e empresas que, na correria de sua rotina, não questionam as cobranças que lhes chegam e acabam pagando sem verificar a correspondência dos valores a produtos ou serviços efetivamente comprados.

Na semana passada, um boleto de R$ 318, referente a “hospedagem de seu domínio na internet”, circulou entre empresas que mantêm sites. A emissora do boleto é identificada apenas com um endereço no Gmail e pelo site www.hospedagem.org.br. Nessa página, não há telefone ou dados do “provedor”. Uma das áreas, o Painel de Controle, foi identificada como site de phishing pelo software de segurança da McAfee. “É um phising spam, que vai para um lista de proprietários de domínios”, afirma Patrícia Peck Pinheiro, advogada especializada em Direito Digital.

“Se o momento em que se recebe a mensagem coincide com o período de expiração de algum contrato, aumenta a probabilidade de se reconhecer a cobrança como uma obrigação legítima e o boleto é pago sem questionamento.”

A advogada observa que a velocidade e a abrangência dos canais eletrônicos, como o e-mail, aumentam as chances de explorar a displicência e até mesmo a honestidade de bons pagadores que temem ser inadimplentes. “Hoje há também o risco no mailing de celular. Se alguém recebe uma mensagem de débito, atribuída falsamente à operadora, que coincide com um vencimento, pode fazer um pagamento para um cedente fantasma”, menciona.

O grande risco de se cair no “se colar, colou” ocorre quando se trata de valores relativamente pequenos, perdidos entre grandes volumes de documentos no Contas a Pagar. Segundo Patrícia Peck, a possibilidade de reverter o erro e obter o ressarcimento depende da velocidade de reação. “Se a pessoa que se sentir fraudada registrar o Boletim de Ocorrência, o delegado pode fazer um ofício ao banco e bloquear a conta do cedente. Se esse dinheiro tiver sido transferido para outra conta, ainda é possível rastrear. Mas se foi retirado e já está fora do sistema bancário, fica mais difícil.”

Nos casos em que se percebe uma tentativa ou prática de fraude, Patrícia Peck enfatiza que a denúncia e a preservação das provas são fundamentais para combater a sensação de impunidade, acentuada pelo distanciamento e anonimato na web. “Se for usada uma mensagem de e-mail, não delete. Os dados do cabeçalho são importantes em uma investigação.”

Os canais que preservam o anonimato do emissor são vetores privilegiados de fraudes. “O mesmo problema ocorria com o celular pré-pago, até que se criaram regras para identificar os usuários”, compara. “Na internet, muitos buscam esse anonimato em contas de web mail. O Hotmail tem sido menos usado, porque a Microsoft tem colaborado mais no combate ao uso do serviço para crimes. Mas o Google nem tanto, o que tem levado a uma migração dos delinqüentes para o Gmail.”

Embora o estelionato seja um delito cada vez mais comum no ambiente de internet, a denúncia desse tipo de crime ainda depende de um deslocamento físico até o distrito policial. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, assim como em outros Estados, já oferece o serviço de registro online de BO.