O governo brasileiro pretende, nas próximas semanas, passar a utilizar a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) para estabilizar os preços dos combustíveis, conforme informou o jornal Financial Times. Em entrevista ao diário britânico, a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que a medida visa limitar as flutuações dos preços dos combustíveis no mercado doméstico.
Segundo o FT, quando os preços dos combustíveis subirem, o imposto será reduzido, e vice versa. “Ele (o imposto) será implementado assim que vermos os preços (do petróleo) entrando numa faixa mais baixa”, disse Rousseff ao diário britânico.
A Cide foi aprovada em 2001 pelo Congresso Nacional, vigora desde janeiro do ano passado e é paga pelas distribuidoras. Seu valor é fixo e incide sobre a importação e comercialização de combustíveis. O imposto, segundo a ministra, é o melhor método para proteger o consumidor brasileiro das flutuações nos preços do petróleo e na moeda sem uma intervenção governamental que afete negativamente o ambiente dos investimentos.
“Ele respeita as forças de mercado e preços competitivos dos combustíveis, que são estratégicos para a Petrobrás e para a abertura do mercado do país”, disse Rousseff.
De acordo com Dilma, o governo já adotou de fato medidas para a estabilização dos preços dos combustíveis, mas elas são temporárias. Ela admitiu que a Petrobras, que domina o refino do petróleo no país, retardou nas últimas semanas elevações nos preços, que normalmente são fixados pela estatal de acordo com os mercados de petróleo e cambiais.
Segundo o FT, a ministra insistiu que a Petrobrás não ira repassar imediatamente uma eventual queda dos preços internacionais do petróleo para os consumidores brasileiros. “Se, como nós esperamos, os preços do petróleo caírem após o início da guerra, vamos manter os preços em seus atuais níveis por algum tempo para compensar a Petrobrás pelas perdas”, disse a ministra.